03/10/2011

Despedimentos



O governo está a arranjar forma de despedir a torto e a direito. O governo quer limitar a 12 salários compensação por despedimento, manda às malvas os direitos adquiridos e quem esteja a trabalhar há menos de 18 anos na mesma empresa só leva isto e está com sorte.
Porque é que o governo não faz uma proposta de despedir patrões? E, responsabilizá-los por gestão danosa e desvios de verbas para fins que não da empresa? O governo tem a noção do que está a fazer? Os trabalhadores ficarem nas mãos de patrões e chefes sem escrúpulos...
Há uma lei na Constituição que é constitucionalmente justificada pelo princípio da confiança ( resulta da leitura da Constituição , mas não inscrito num artigo), em que um individuo não deve ser traído pela Administração naquilo que tem direito a esperar.
Teve esse cuidado com deputados e titulares de cargos políticos quando em 2005 , alteraram a lei , para acabar com subvenção vitalícia , de sobrevivência e a possibilidade de acumular pensões e de subsidio de reintegração.
Deste modo os funcionários públicos e privados quando começaram a trabalhar tinham uma expectatitva de vida que saiu defraudada na sua pensão e agora no despedimento.
O problema é que os políticos votam em causa própria, isto é, em poderem beneficiar de direitos para si próprios.
Neste país nada me espanta e tudo é possível. Direitos para os mais fracos não há , obrigações mais que muitas. País do avesso que está a precisar da inspiração e do exemplo de Nelson Rolihlahla Mandela ou Mahatma Gandhi . Precisamos de ser governados por gente que não aplique a «política da inevitabilidade» , que pense nas pessoas e saibam dizer não , a esta Europa alemã.


JJ