Pedro Passos Coelho enumerou algumas orientações da reforma da Administração Local : menos vereadores; menos freguesias; mais disciplina no sector empresarial local ; etc.Sou contra o elevado número de autarcas 57.075! Aliás falo nisso, no meu recente livro Blogue Clube dos Pensadores . Em Portugal há 308 Presidentes de Câmara , 4.259 Presidentes de Junta , 2.046 vereadores , 6.885 deputados municipais, 13.646 membros das Juntas de Freguesia ( secretários e tesoureiros) e 34.489 membros das assembleias Municipais.
Considero o poder local necessário e importante mas torne-se este exercício de poder mais eficiente, com menos pessoas, mas em alguns casos mais bem remunerado.
Esta reforma peca por só extinguir freguesias, deveria ir mais longe e extinguir e fundir Câmaras. Por outro lado ,não deveria acabar com vereadores da oposição, antes pelo contrário, deveria muni-los de meios para fazer oposição pagando-lhes um salário digno. Em democracia sou a favor que se pague para fazer oposição como se faz aos deputados da Assembleia da República. Um vereador da oposição não tem vencimento , unicamente senhas de presença, para ganhar a vida tem que fazer outra coisa , por exemplo , ser deputado da AR , eurodeputado, pertencer a uma empresa pública, etc. Deveria sim , diminuir-se ao números de deputados das Assembleias Municipais nas Câmaras. As Assembleias Municipais servem para colocar as clientelas dos partidos , com reuniões de horas e horas a fio sem chegar a conclusões plausíveis. Servem unicamente para esses senhores deputados deitarem faladura e sentirem-se importantes. Porém, o que deveria ser feito para uma verdadeira democracia local seria manter os vereadores da oposição , podendo os executivos terem menos vereadores , quer do poder quer da oposição , contudo diminuir drasticamente ao número de deputados . Darem maiores poderes de fiscalização e escrutínio aos deputados municipais,articulado com os vereadores da oposição para não haver duplicação de competências e entrarem em conflito de poderes.
Quanto ao não diminuir ao número de Câmaras , puro medo e receio de afrontar alguns caciques e poderes locais. É pena! Como em tudo ataca-se sempre os mais fracos , os outros vai-se ver...
Considero o poder local necessário e importante mas torne-se este exercício de poder mais eficiente, com menos pessoas, mas em alguns casos mais bem remunerado.
Esta reforma peca por só extinguir freguesias, deveria ir mais longe e extinguir e fundir Câmaras. Por outro lado ,não deveria acabar com vereadores da oposição, antes pelo contrário, deveria muni-los de meios para fazer oposição pagando-lhes um salário digno. Em democracia sou a favor que se pague para fazer oposição como se faz aos deputados da Assembleia da República. Um vereador da oposição não tem vencimento , unicamente senhas de presença, para ganhar a vida tem que fazer outra coisa , por exemplo , ser deputado da AR , eurodeputado, pertencer a uma empresa pública, etc. Deveria sim , diminuir-se ao números de deputados das Assembleias Municipais nas Câmaras. As Assembleias Municipais servem para colocar as clientelas dos partidos , com reuniões de horas e horas a fio sem chegar a conclusões plausíveis. Servem unicamente para esses senhores deputados deitarem faladura e sentirem-se importantes. Porém, o que deveria ser feito para uma verdadeira democracia local seria manter os vereadores da oposição , podendo os executivos terem menos vereadores , quer do poder quer da oposição , contudo diminuir drasticamente ao número de deputados . Darem maiores poderes de fiscalização e escrutínio aos deputados municipais,articulado com os vereadores da oposição para não haver duplicação de competências e entrarem em conflito de poderes.
Quanto ao não diminuir ao número de Câmaras , puro medo e receio de afrontar alguns caciques e poderes locais. É pena! Como em tudo ataca-se sempre os mais fracos , os outros vai-se ver...
JJ
