Fomos hoje votar. (Escrevo em 5 de Junho de 2011). As eleições decorreram bem. Com excepção duns raros casos em que, a pretexto de protestos - que tais acções nada conseguem resolver - as mesas de voto foram impedidas de abrir, a grande maioria funcionou normalmente. Não houve distúrbios, as pessoas, em fila, foram-se aproximando da mesa onde estava indicado que votassem, entregaram o seu bilhete de identidade e o cartão de eleitor - quem já o tinha, entregou o cartão do cidadão - recebendo em troca o boletim de voto. Dirigiram-se à mesa, com resguardo - para que não fosse visível em quem votavam, pois o voto é secreto - colocaram a cruzinha no partido que pretendiam eleger, dobraram em quatro o boletim, colocaram o voto na urna, receberam os seus cartões e saíram. Tudo muito ordeiramente, dando a imagem dumas eleições democráticas e livres. Vistas de fora, era o que pareciam.
Infelizmente, a realidade é bem diferente, está bem à vista de todos e o que eu não compreendo é porque não a vêem a quase totalidade dos portugueses, incluindo os ilustres politólogos, especialmente aqueles que, na anterior ditadura, se queixavam de não poder eleger quem desejavam porque, embora se pudessem candidatar e votar em quem desejassem, os resultados eram manipulados e só era eleito quem alguém queria.
Agora não é preciso manipular resultados. Não é preciso porque não há a possibilidade
de algum "indesejável" ser candidato a deputado, mesmo que ele o pretenda e tenha muitos dos eleitores do seu círculo eleitoral a apoiá-lo. Um qualquer cidadão só pode ser candidato se um chefe de partido o incluir, ditatorialmente, numa lista (com ordem fixa!), o que é a negação da democracia. A primeira liberdade que um cidadão terá de ter para que um sistema possa ser considerado democrático é a de se poder candidatar a deputado e a de poder votar (delegar um poder que, em democracia, inteiramente lhe pertence) no candidato que lhe mereça a maior confiança. É, assim, que a única eleição democrática em Portugal é para o Presidente da República, um cargo de grande importância mas limitados poderes.
Para que as eleições gerais sejam democráticas e, consequentemente, livres, há que mudar a Constituição e particularmente os seus Artigos 149º e 151º, da forma que propus ou algo semelhante. Como já escrevi (LE de 21 de Abril de 2011), quando voto sinto a mesma frustração do antigamente, pois tenho de me limitar a escolher a "lista" que me parece "menos pior", pois gostaria de poder votar em alguém que me merecesse confiança e não em qualquer conjunto de nomes, muitos deles que desconheço totalmente.
Também considero que é outro sintoma da ditadura partidocrática (ou "partidismo", o sistema em que o poder reside nos partidos e não nos cidadãos) o facto de o Primeiro Ministro ser obrigatoriamente o chefe dum partido, que até pode ser alguém que não foi eleito para tal, como já sucedeu. Por esse facto publiquei um aditamento à minha "Proposta de Alterações à Constituição", sobre "A eleição do Primeiro Ministro" (Jornal de Oeiras de 7 de Junho de 2005), sem quaisquer encargos adicionais e que daria uma muito mais ampla possibilidade de escolha do que a actual que é, para efeitos práticos, apenas entre duas pessoas.
Como eu gostaria que em Portugal houvesse democracia e os portugueses pudessem escolher em liberdade os seus legisladores e governantes!
Miguel Mota
Infelizmente, a realidade é bem diferente, está bem à vista de todos e o que eu não compreendo é porque não a vêem a quase totalidade dos portugueses, incluindo os ilustres politólogos, especialmente aqueles que, na anterior ditadura, se queixavam de não poder eleger quem desejavam porque, embora se pudessem candidatar e votar em quem desejassem, os resultados eram manipulados e só era eleito quem alguém queria.
Agora não é preciso manipular resultados. Não é preciso porque não há a possibilidade
de algum "indesejável" ser candidato a deputado, mesmo que ele o pretenda e tenha muitos dos eleitores do seu círculo eleitoral a apoiá-lo. Um qualquer cidadão só pode ser candidato se um chefe de partido o incluir, ditatorialmente, numa lista (com ordem fixa!), o que é a negação da democracia. A primeira liberdade que um cidadão terá de ter para que um sistema possa ser considerado democrático é a de se poder candidatar a deputado e a de poder votar (delegar um poder que, em democracia, inteiramente lhe pertence) no candidato que lhe mereça a maior confiança. É, assim, que a única eleição democrática em Portugal é para o Presidente da República, um cargo de grande importância mas limitados poderes.
Para que as eleições gerais sejam democráticas e, consequentemente, livres, há que mudar a Constituição e particularmente os seus Artigos 149º e 151º, da forma que propus ou algo semelhante. Como já escrevi (LE de 21 de Abril de 2011), quando voto sinto a mesma frustração do antigamente, pois tenho de me limitar a escolher a "lista" que me parece "menos pior", pois gostaria de poder votar em alguém que me merecesse confiança e não em qualquer conjunto de nomes, muitos deles que desconheço totalmente.
Também considero que é outro sintoma da ditadura partidocrática (ou "partidismo", o sistema em que o poder reside nos partidos e não nos cidadãos) o facto de o Primeiro Ministro ser obrigatoriamente o chefe dum partido, que até pode ser alguém que não foi eleito para tal, como já sucedeu. Por esse facto publiquei um aditamento à minha "Proposta de Alterações à Constituição", sobre "A eleição do Primeiro Ministro" (Jornal de Oeiras de 7 de Junho de 2005), sem quaisquer encargos adicionais e que daria uma muito mais ampla possibilidade de escolha do que a actual que é, para efeitos práticos, apenas entre duas pessoas.
Como eu gostaria que em Portugal houvesse democracia e os portugueses pudessem escolher em liberdade os seus legisladores e governantes!
Miguel Mota
