Pensões acima de 1.500 euros vão pagar "contribuição especial" ."Iremos estabelecer uma contribuição especial aplicável a todas as pensões acima de 1.500 euros, com impactos semelhantes aos definidos no âmbito dos salários da administração pública em 2011", revelou hoje Teixeira dos Santos.As novas medidas anunciadas pelo ministro das Finanças resultam, assim, na prática numa redução das pensões mais elevadas em 2012.
O corte seguirá o mesmo figurino da redução dos salários na função pública em vigor desde 1 de Janeiro deste ano. Assim, apenas serão afectadas de forma progressiva as pensões de valor superior a 1.500 euros. Ou seja, com taxas de redução mais baixas para as pensões de 1500 euros e de valor superior para as de valor maior. Recorde-se que no caso dos cortes salariais na função pública, as taxas de redução chegavam aos 10% e tinham por objectivo um corte salarial médio de 5%.
Esta medida anunciada hoje é para ter impacto no Conselho da Europa que se está a realizar hoje em Bruxelas. O governo continua a jogar a sua dignidade e prestígio. As dificuldades de financiamento de Portugal mantêm-se e continuam a sentir-se.
A par destas medidas, Teixeira dos Santos anunciou ainda novos cortes do lado da despesa, designadamente, medidas de redução de custos na área da saúde, da educação (racionalização da rede escolar), maior eficiência de compras públicas, redução dos custos do sector empresarial do Estado, redução de transferências para as autarquias, entre outras.
Mas tem que fazer mais. O Estado continua gordo e despesista , deve reduzir-se ao número de ministérios , assessores, ajudas de custo , gestores públicos, administradores , empresas públicas e tudo que dependa das cúpulas do Estado e do Estado. O caminho é por aqui , dar o exemplo e não exigir do modo mais fácil a quem não pode fugir a ser taxado. Empenho no desmantelamento da economia subterrânea que foge imenso a pagar impostos. O combate à fraude fiscal deve ser uma constante , o problema é que dá muito trabalho e custa dinheiro.
Tem que se aplicar uma política dos R´s - repensar, recriar,reduzir , racionalizar, reestruturar, reciclar.
E , uma políica dos D´s - desideologizar, desburocratizar,desclientalizar e descentralizar.
O corte seguirá o mesmo figurino da redução dos salários na função pública em vigor desde 1 de Janeiro deste ano. Assim, apenas serão afectadas de forma progressiva as pensões de valor superior a 1.500 euros. Ou seja, com taxas de redução mais baixas para as pensões de 1500 euros e de valor superior para as de valor maior. Recorde-se que no caso dos cortes salariais na função pública, as taxas de redução chegavam aos 10% e tinham por objectivo um corte salarial médio de 5%.
Esta medida anunciada hoje é para ter impacto no Conselho da Europa que se está a realizar hoje em Bruxelas. O governo continua a jogar a sua dignidade e prestígio. As dificuldades de financiamento de Portugal mantêm-se e continuam a sentir-se.
A par destas medidas, Teixeira dos Santos anunciou ainda novos cortes do lado da despesa, designadamente, medidas de redução de custos na área da saúde, da educação (racionalização da rede escolar), maior eficiência de compras públicas, redução dos custos do sector empresarial do Estado, redução de transferências para as autarquias, entre outras.
Mas tem que fazer mais. O Estado continua gordo e despesista , deve reduzir-se ao número de ministérios , assessores, ajudas de custo , gestores públicos, administradores , empresas públicas e tudo que dependa das cúpulas do Estado e do Estado. O caminho é por aqui , dar o exemplo e não exigir do modo mais fácil a quem não pode fugir a ser taxado. Empenho no desmantelamento da economia subterrânea que foge imenso a pagar impostos. O combate à fraude fiscal deve ser uma constante , o problema é que dá muito trabalho e custa dinheiro.
Tem que se aplicar uma política dos R´s - repensar, recriar,reduzir , racionalizar, reestruturar, reciclar.
E , uma políica dos D´s - desideologizar, desburocratizar,desclientalizar e descentralizar.
JJ
