02/02/2011

DEPUTADOS

De vez em quando , aparece alguém a pedir a redução do número de deputados , foi o caso de Jorge Lacão mas logo foi posta de parte , de pouco serve , havendo desinteresse da bancada do PS em discutir tal assunto.

Deste modo , este assunto como outros da alteração do sistema político morre à nascença. Para se alterar a lei são necessários 2/3 dos deputados , somente com um entendimento entre o PS e o PSD seria possível.

A lei actual é clara , dizendo que a Assembleia da República deve ter um mínimo de 180 deputados ou um máximo de 230 deputados , nos termos da lei eleitoral. A redução de deputados não suscita interesse , não é prioritário e alegam que põe em causa a proporcionalidade saindo prejudicados os partidos pequenos ( CDS , BE e PCP). O número de 230 não me incomoda , o que me incomoda é maioria só marcar presença e ter uma atitude presencial e pouco mais, dominados pelos chefes que comandam o partido .

Os deputados são eleitos por círculos eleitorais geograficamente definidos na lei, apresentados pelos partidos políticos, mas depois de eleitos representam o país e não os círculos por que são eleitos.

Uma forma de revitalizar e credibilizar a política e os políticos seria terem listas abertas , círculos uninominais e deputados independentes.

Os deputados e os partidos políticos votam em causa própria e não querem perder os seus lugares.

Vivemos numa democracia cuja hegemonia é dos partidos políticos e não dos cidadãos , não concorre a deputado quem quer mas quem os partidos e os seus chefes querem. No fundo é uma democracia tutelada.

JJ