O governo decretou , e bem, a proibição de acumulação de pensões e salários na função pública .É evidente que vai afectar quem está actualmente nessa situação. Muitos autarcas em 2005 , antes das eleições autárquicas requereram a sua reforma pelo exercício de cargo público, não fosse o Diabo tecê-las , pois podiam perder as eleições . Se vencessem podiam acumular o salário e a pensão , com uma delas somente 1/3 desse valor. Se perdessem vinham com a sua pensão independentemente da idade.
Esta regra da impossibilidade de acumulação de salário e pensão deve ser definitiva. Deste modo talvez alguns senhores vendo que não ganham bem pelo seu esforço , dêem o lugar a outros.
O principio dos direitos adquiridos foi posto em causa em defesa da sustentabilidade das pensões e das finanças do Estado , então incremente-se o principio da retroactividade , com efeitos sobre o passado recente e não só. Temos que retroagir para haver um regime de equidade com todos e para todos.
É necessário reformular o cálculo das pensões para quem se reformou até 2005. Não podemos ter um país de cidadãos,em que os pensionistas vieram com todas as regalias , até 2005, e a partir de 2005 até 2009, foram já penalizados. Sendo que a partir de 2009 , a penalização é brutal , faz com que, quem fez enormes descontos esteja atado de pés e mãos :
Algumas ideias:
1 -As pensões antes de 2005 , tem que ser revistas e de novo calculadas , em função dos descontos, que foram feitos e não por cargos exercidos ou benesses dos últimos anos.
ex: um médico que descontou por 2.500 euros e nos últimos anos trabalhou a tempo inteiro para beneficiar de uma melhor reforma , passou ao regime de exclusividade e a ganhar 4.000 euros . Veio reformado como se ganhasse, sempre 4.000 euros. Está mal!
2 - Políticos e detentores de cargos públicos que recebem pensão muito antes de atingir o limite de idade dos 65 anos. Essa subvenção vitalícia que acabou em 2009 , mas existe para quem a requereu até 2009 , só a poderia receber após perfazer 65 anos.
3 - As pensões serem reanalisadas e serem dadas somente em função dos descontos efectivos feitos ao longo dos anos.
Deste modo quem deixou de ser beneficiado , esse montante ficaria para melhorar as pensões dos que menos têm e podem. Temos que pensar no colectivo e no todo, e não , só em nós egoisticamente. Não pode haver portugueses de primeira e de segunda.
Desta forma a sustentabilidade do regime de pensões seria muito maior. O que deve imperar é descontos - reforma e não cargos- altas reformas. Ou salário final alto - reforma alta. Tem que se redistribuir o esforço e deve-se ir ao cerne da questão custe o que custar.
Espero que o governo, este, ou outro qualquer, para ter mais dinheiro não obrigue os desgraçados dos funcionários a trabalhar mais 2 anos. O regime de reforma passaria de 65 anos para 67. Esse não é o caminho , daqui a pouco trabalha-se até morrer. Os descontos para a segurança social existem para o funcionário poder usufruir na parte final da sua vida desse esforço - custo. Há mais vida para além do trabalho.
Quem fez 40 anos de descontos deveria poder reformar-se independentemente da idade. Se a lei não permite faz favor de alterarem a lei , a bem de Portugal e quem nele quer viver até morrer ,como cidadão cumpridor das suas obrigações. O Estado que faça a sua parte...
JJ
