Como diria o poeta, o sonho comanda a vida. Contudo acordando do sonho que durou para mim,mais de 30 anos,impõe-se olhar a realidade presente. Não vale a pena mais, discorrer sobre a situação geral do País,sobre a realidade nua e crua a que se chegou. Mesmo assim e quase a contragosto,sonhei mais uma vez sobre o meu País e vi-me a gerar um sistema de governo de emergência,de salvação nacional e no final desse sonho,fiquei satisfeito com o que tinha sonhado:
-Manter o regime parlamentar
-Eleições gerais imediatas,consentindo em admitir às mesmas,todos os partidos devidamente legalizados ou a legalizar,assim como grupos de cidadãos que não se revêem em partidos políticos.
-De acordo com os resultados eleitorais,todos os partidos eleitos legitimamente,poderiam ter um máximo de 10 deputados no parlamento e um mínimo de 6,até perfazerem o total de 120.
-O partido mais votado elegeria de entre os seus militantes, o primeiro ministro,que nunca poderia ser o dirigente máximo do mesmo.
- Todos os partidos representados no Parlamento,designariam e proporiam ao primeiro ministro, 1 dos seus militantes para ministro dos diversos ministérios, não podendo nenhum deles eximir-se ao cumprimento dessa missão.
- Restrição do número de ministérios e de secretarias de Estado, aos estritamente necessários.
- Escolha dos ministros e secretários de Estado,entre aqueles que estivessem devidamente aptos academicamente e com conhecimentos inequívocos sobre os referidos ministérios, e assim:
Ministério da Defesa................................................ 1 oficial general de reconhecido mérito militar.
Ministério da Administração Interna........................ 1 oficial general com licenciatura em Direito Administrativo, podendo ter 1 secretário de Estado,também oficial das forças armadas,igualmente licenciado em direito penal, e de quem dependeriam a PSP, a GNR, o SEF, o SIS,a PJ e a ASAE.
Ministério dos Transportes...................................... 1 engenheiro devidamente credenciado e habilitado em infraestruturas,estradas e afins.
Ministério da Agricultura,Ambiente e Pescas......................... 1 Engenheiro agrónomo de reconhecido mérito e competência,assim como um secretário de Estado para as pescas com conhecimentos inequívocos sobre a matéria e 1 director-geral do Ambiente,reconhecido nesta área específica.
Ministério da Justiça.............................................. 1 Juiz Conselheiro de reconhecido mérito e saber,assim como 1 secretário de Estado Magistrado do Ministério Pùblico,de igualmente reconhecido mérito.
Ministério das Finanças e Funcionalismo Pùblico.. 1 Professor Catedrático de Economia e Finanças,com 1 secretario de Estado licenciado em direito administrativo para a F.P.
Ministério da Educação e Ciência.......................... 1 Professor Catedrático de reconhecido saber na área da educação e ciência, com secretário de Estado para a área da ciência,igualmente licenciado na área e de reconhecido mérito pessoal.
Ministério do Emprego e Trabalho........................ 1 professor catedrático de reconhecido mérito no direito do trabalho e 1 secretário de Estado Juiz de reconhecida competência nos Tribunais de Trabalho.
Avaliação contínua e trimestral de todos os directores geral e responsáveis de topo por todos os serviços públicos,incluído aqueles em que o Estado detém participação,sendo que em caso de incompetência e comprovada inaptidão funcional,cessariam de imediato funções,sem qualquer contrapartida económica.
Nacionalização de todos os institutos públicos ou que vivam dos dinheiros pùblicos,sendo demitidos de imediato os seus responsáveis,sem qualquer contrapartida monetária,salvo aqueles que demonstrem inequivocamente terem praticado gestão não danosa e competente.
Arresto a favor do Estado de todos os bens de pessoas,independentemente de cargos ocupados ou outras situações, que não justifiquem no prazo de 15 dias, a Comissão de Avaliação Independente,a origem de sinais exteriores de riqueza,contas bancárias,automóveis e que não sejam provenientes de salários legitimamente recebidos ou a que tivessem direito.
Eliminação imediata de todas as reformas,pensões ou salários,que cumulativamente perfaçam mais de 5.000,00 € mensais.
E bla...bla...bla... Acordando então, o corpo suado mas feliz,pensei estar a viver em Portugal/2010,em plena Primavera de Democracia e Liberdade,mas tocaram-me à campainha e era a conta da EDP...e que roubo,e assim sendo voltei para a cama para continuar a sonhar,acordado!
Mora de 3 anos nos pagamentos da dívida pública ao estrangeiro,sem direito a pagamento dos respectivos juros.
Oliveira Neves
-Manter o regime parlamentar
-Eleições gerais imediatas,consentindo em admitir às mesmas,todos os partidos devidamente legalizados ou a legalizar,assim como grupos de cidadãos que não se revêem em partidos políticos.
-De acordo com os resultados eleitorais,todos os partidos eleitos legitimamente,poderiam ter um máximo de 10 deputados no parlamento e um mínimo de 6,até perfazerem o total de 120.
-O partido mais votado elegeria de entre os seus militantes, o primeiro ministro,que nunca poderia ser o dirigente máximo do mesmo.
- Todos os partidos representados no Parlamento,designariam e proporiam ao primeiro ministro, 1 dos seus militantes para ministro dos diversos ministérios, não podendo nenhum deles eximir-se ao cumprimento dessa missão.
- Restrição do número de ministérios e de secretarias de Estado, aos estritamente necessários.
- Escolha dos ministros e secretários de Estado,entre aqueles que estivessem devidamente aptos academicamente e com conhecimentos inequívocos sobre os referidos ministérios, e assim:
Ministério da Defesa................................................ 1 oficial general de reconhecido mérito militar.
Ministério da Administração Interna........................ 1 oficial general com licenciatura em Direito Administrativo, podendo ter 1 secretário de Estado,também oficial das forças armadas,igualmente licenciado em direito penal, e de quem dependeriam a PSP, a GNR, o SEF, o SIS,a PJ e a ASAE.
Ministério dos Transportes...................................... 1 engenheiro devidamente credenciado e habilitado em infraestruturas,estradas e afins.
Ministério da Agricultura,Ambiente e Pescas......................... 1 Engenheiro agrónomo de reconhecido mérito e competência,assim como um secretário de Estado para as pescas com conhecimentos inequívocos sobre a matéria e 1 director-geral do Ambiente,reconhecido nesta área específica.
Ministério da Justiça.............................................. 1 Juiz Conselheiro de reconhecido mérito e saber,assim como 1 secretário de Estado Magistrado do Ministério Pùblico,de igualmente reconhecido mérito.
Ministério das Finanças e Funcionalismo Pùblico.. 1 Professor Catedrático de Economia e Finanças,com 1 secretario de Estado licenciado em direito administrativo para a F.P.
Ministério da Educação e Ciência.......................... 1 Professor Catedrático de reconhecido saber na área da educação e ciência, com secretário de Estado para a área da ciência,igualmente licenciado na área e de reconhecido mérito pessoal.
Ministério do Emprego e Trabalho........................ 1 professor catedrático de reconhecido mérito no direito do trabalho e 1 secretário de Estado Juiz de reconhecida competência nos Tribunais de Trabalho.
Avaliação contínua e trimestral de todos os directores geral e responsáveis de topo por todos os serviços públicos,incluído aqueles em que o Estado detém participação,sendo que em caso de incompetência e comprovada inaptidão funcional,cessariam de imediato funções,sem qualquer contrapartida económica.
Nacionalização de todos os institutos públicos ou que vivam dos dinheiros pùblicos,sendo demitidos de imediato os seus responsáveis,sem qualquer contrapartida monetária,salvo aqueles que demonstrem inequivocamente terem praticado gestão não danosa e competente.
Arresto a favor do Estado de todos os bens de pessoas,independentemente de cargos ocupados ou outras situações, que não justifiquem no prazo de 15 dias, a Comissão de Avaliação Independente,a origem de sinais exteriores de riqueza,contas bancárias,automóveis e que não sejam provenientes de salários legitimamente recebidos ou a que tivessem direito.
Eliminação imediata de todas as reformas,pensões ou salários,que cumulativamente perfaçam mais de 5.000,00 € mensais.
E bla...bla...bla... Acordando então, o corpo suado mas feliz,pensei estar a viver em Portugal/2010,em plena Primavera de Democracia e Liberdade,mas tocaram-me à campainha e era a conta da EDP...e que roubo,e assim sendo voltei para a cama para continuar a sonhar,acordado!
Mora de 3 anos nos pagamentos da dívida pública ao estrangeiro,sem direito a pagamento dos respectivos juros.
Oliveira Neves
