11/07/2010

Em causa a soberania de Portugal


O chumbo do Tribunal Europeu à utilização dos direitos especiais que o Estado português detém na PT deve merecer uma grande reflexão sobre a soberania dos Estados Membros.

Com efeito, tem-se assistido à promulgação de legislação na UE que constitui um atentado à soberania dos Estados e dos seus povos, ao arrepio da diversidade marcante da cultura e génese destes povos. Não está em causa um denominador comum. O que não pode é caminhar-se para um espaço homogeneizado à força e com uma raiz política determinada: o ultra-liberalismo.

As políticas da UE estão a impor aos Estados uma doutrina única, à boa maneira das repúblicas da ex-URSS, em nome de uma união, harmonização e eficácia.

A PT era estatal. O governo resolveu privatizar, permitido o seu crescimento com uma gestão e capitais privados, mas manteve uma participação dourada, como fazem outros grandes países da UE, por questões estratégicas. Fez mal, mas fez.

Aqueles que consideram que se o Estado vendeu, tem de deixar tudo na mão dos accionistas, não perceberam que há sectores que são estratégicos num país e embora possam ser explorados por privados, há uma esfera que é pública. E os privados já ganharam na privatização. Têm tido chorudos dividendos. Tudo bem. Mas não podem vender como querem e a quem querem, pese embora parte ser corpo dos privados, mas outra parte, a alma, é do país e não se vende.

Por outro lado, sendo estratégico para o país, não pode nenhum Tribunal subtrair soberania a um país, porque não estamos em tempo colonial, como Bruxelas se tem comportado. Esta é a luta pela alforria do garrote da UE.

Alguns accionistas nacionais, ou os Miguéis de Vasconcelos, podem estar sufocados em dívidas, porque foram buscar dinheiro para comprar as acções (a maior parte ao banco do Estado - CGD) e esta venda vinha a calhar. Pode ser. Pois é hora do Governo confrontá-los com a situação e ficar-lhes com as acções pela dívida que têm. Já ganharam os dividendos, agora entregam as acções e ficam com as dívidas saldadas. Certamente que o Estado português tem maior capacidade para pagar essas dívidas que os Miguéis de Vasconcelos.

Assim o governo acaba com a farra que Bruxelas pretende fazer à nossa custa. Mas nada impede que seja mote para uma reflexão sobre as políticas dirigidas ideologicamente e ilegitimamente sobre os Estados Membros, porque ainda somos livres (um pouco pelo menos).

Mário Russo