11/03/2010

COMBATE À CORRUPÇÃO


Joaquim Jorge


A par da audição parlamentar sobre a liberdade de imprensa na comissão de Ética que tanta algazarra tem dado com um debate aceso mas infrutífero. Prossegue a comissão parlamentar eventual de combate à corrupção presidida por Vera Jardim.Com serenidade e sem espaventos de grande mediatismo vão fazendo o trabalho iniciado por João Cravinho.
Chegou-se a consenso para tipificar o crime urbanístico e acesso aos dados bancários . Boa noticia todavia pelo que disse Maria José Morgado e outros procuradores é terrífico no combate à corrupção. O quadro é negro e já se sabia para quem de perto segue este fenómeno : excesso de emaranhado de leis;falta de meios humanos e materiais;falta de peritos; ausência de uma política de prevenção, etc.
Estas deficiências são gritantes e alarmantes num Estado de Direito que esbanja tanto dinheiro em fundações e empresas públicas.A falta de dinheiro é o calcanhar de Aquiles na Justiça . Compreendo que o país é pobre e não tem dinheiro para tudo, mas na Justiça terá que haver meios humanos e materiais nesta luta para bem da democracia.Este serviço público deve ser feito para os cidadãos honestos e contribuir para uma sociedade mais justa.O cancro da nossa democracia é a vergonha desta ideia de imunidade para alguns que se tornou impunidade.