PS quer um Portugal de “bufos”

Mário Russo

Um grupo de deputados do PS está a trabalhar numa proposta de lei de combate à corrupção, à fraude e evasão fiscal. Para tanto propõem que os rendimentos de todos os portugueses estejam disponíveis na internet. Este tipo de voluntarismo legislativo merece algumas considerações. Em primeiro lugar, devemos saber qual a eficácia de cada medida legislativa. Depois é preciso saber se é ética e moralmente legítima.

Esta proposta pode ser perigosa e de efeito pernicioso e contrária ao voluntarismo manifestado pelos deputados. De fato, pelo que disse Stretch Ribeiro, que parece ser o porta-voz destes patriotas do PS, ao repórter da TSF, “se o seu vizinho tem 4 Ferraris estacionados na rua e você for à internet e verificar que ele auferiu 100 mil euros no ano anterior, não pode ser”… Por outras palavras, o tipo é mesmo um vigarista. Gaiola com ele.

Ou seja, o vizinho desse “maluco” por Ferraris, teria de o denunciar para que a medida legislativa tivesse efeito. Num país de muitos invejosos por dá-cá-aquela-palha, entupiria os tribunais com denúncias. Por qualquer fait-divers um cidadão passa a arguido e à perda de horas e horas com chatices de lana caprina, entupiria tribunais, perder-se-iam milhares de horas de trabalho, tudo em nome duma excentricidade e com duvidosa eficácia.

Mesmo que fosse eficaz, seria perverso, porque o parlamento atira para os cidadãos o ónus de “bufo” por incompetência na investigação à fraude e evasão fiscal das autoridades que deveriam exercer esse mandato. Como o Estado se demite dessa responsabilidade, o Dr. Stretch quer que os portugueses se substituam ao Estado.

Não seria mais eficaz dotar os organismos competentes de meios técnicos capazes e gente mais competente que os proponentes desta medida?

No entanto, se a medida avançar, por mim, tudo bem, mas deverá, por questão de moralidade e de muito maior eficácia ao combate à fraude e às negociatas, apresentar na Internet a lista com a actual situação profissional de todos os ex-políticos (governantes, deputados e autarcas). Em que empresas estão todos os ex- deste país. Desde os conselhos de administração às assembleias-gerais de empresas. Poderíamos perceber muito melhor vários dos casos nebulosos rodeados da ciência oculta que tem assolado a nossa praça e tão profusamente divulgados na imprensa.