06/01/2010

Pensar o Casamento


A plataforma Cidadania e Casamento levará hoje ao Parlamento uma petição, subscrita por 90 785 cidadãos, que visa a discussão do referendo ao casamento homossexual.

(Neste seguimento estive a ouvir o programa Antena Aberta, um “micro-espaço” da opinião popular, onde foi colocada a seguinte questão: “Faz sentido a proposta de referendar o casamento entre pessoas do mesmo sexo?”.)

O assunto, e digo-o mais uma vez, obriga a uma reflexão séria e, sublinho, livre de preconceitos e estereótipos, naturalmente próprios de ambas as facções. O casamento homossexual passou da luta (legitima) de uma minoria, para um chavão político da esquerda: o PS vai assim piscando o olho à esquerda “moderna”, e o PCP numa tentativa de integração nesta onda de modernidade, segue “silenciosamente” escondido do eleitorado.

Livre de ideologias políticas, e antes de responder à questão do referendo, à que pensar o casamento. Ninguém põe em causa as liberdades de cada um, pessoalmente até já fui favorável ao casamento homossexual, no entanto, e procurando esclarecer-me sobre o assunto, o casamento tem por pressupostos: o amor, a constituição de família e a filiação; não sendo o último aspecto um objectivo do casamento, é um dos seus pressupostos.

O que podem então pretender os defensores do casamento homossexual? Previsivelmente contratualizar os seus sentimentos. Mas caberá à lei contratualizar sentimentos? É o casamento a prova de amor entre dois seres? Penso, que não. Pessoalmente, inclino-me para que esta questão não esteja a ser correctamente abordada.

Fugindo a preconceitos, o facto é que criamos novos preconceitos, levar avante um casamento de segunda que não prevê a filiação, é inconstitucional (os casais têm o direito de integrar uma lista de espera), ou então um passo para a adopção de crianças por partes de casais homossexuais, onde até os próprios homossexuais têm fortes reservas sobre esta matéria.

Quanto ao referendo, tudo não passa de uma grande demagogia, tendo em conta que: os partidos de esquerda, particularmente o PS, interpretam os seus votos, como a congruência dos eleitores com o casamento homossexual, usando da conjunta maioria parlamentar, criticada como ditatorial para umas coisas, mas essencial para outras; em contraponto muitos daqueles que são favoráveis ao referendo têm na sua retaguarda a igreja, e em mente um previsível resultado.

Assim, vou mais de encontro à proposta de união civil registada (futuramente apresentada no Parlamento pelo PSD), que confere direitos específicos às uniões homossexuais. Naturalmente, não terá o mesmo valor “simbólico”, pretendido pelos que se assumem favoráveis ao casamento homossexual, mas é o mais sensato.

Concluindo, deixar de usar este “problema” que se apresenta à sociedade dos dias de hoje, como um brinquedo que distrai as pessoas das irresponsabilidades políticas, seria o mais importante.

Bruno Alves