11/03/2010

Justiça Portuguesa Enganada


Oliveira Neves




Muito se tem escrito e falado sobre a simplificação de processos judiciais, nomeadamente nos Cíveis. Concordando embora com a desejada aceleração, é meu dever enquanto cidadão empenhado civicamente, trazer ao conhecimento da população a informação que é encobertamente negada.


De há um tempo a esta parte,tem-se notado que entidades estrangeiras de crédito ao consumo, sediadas,algumas em paraísos fiscais,outras no Reino Unido,Canadá e Estados Unidos da América e algumas mesmo em Espanha e França, se vêem socorrendo de Solicitadores de Execução e outros agentes Judiciais normalmente instalados nas Secretarias de Execuções e Balcões de Injunções,também acolitados por alguns advogados, pretendendo cobrar dívidas ao consumo, as quais prescreveram há anos,por vezes mais de 10. Para tal usam e abusam dos Tribunais Portugueses, sem legitimidade porque não cumprem os pressupostos em vigor nomeadamente em acordos com a UE, para o poderem fazer. E para exemplo:
-Banco Santander Consumer Portugal SA
-Credibanco-Banco de Crédito Pessoal,SA
-Fairmile Partnership 5 Lip, esta sediada nos paises que já referi e associada ao outra de cariz suspeito que se faz denominar de Allied International Credit.


Ante a voracidade de ganharem milhares de Euros destes verdadeiros tubarões, nada lhes tem escapado,mormente a cessão de créditos,como já disse a maioria já prescritos, por parte de empresas que já faliram há longos anos. E é facil,proceder-se ao esbulho indescriminado dos bens dos Portugueses. Basta ir à internet,fazer um titulo executivo,apresentá-lo a um juiz que nem sequer se debruça sobre o pedido,verificando as incongruencias de tais pedidos,não aferindo da sua legitimidade ou não,assina efectivamente de cruz e eis como se amealham fortunas,que serão depositadas nas contas pessoais dos solicitadores de execução,muitas vezes perdendo-se o rasto de tais dinheiros e novamente,nova tentativa de cobrar o que é incobrável. Terão os órgãos judiciais culpa nesta situação ? Claro que sim, por negligência de procedimentos, e porque os órgãos próprios não actuam nesta verdadeira tentativa de pilhagem aos portugueses,por parte de entidades estrangeiras,algumas de duvidosa idoneidade,escudadas pela balbúrdia e guerrinhas entre alguns advogados e solicitadores. E o mais grave é que estes cavalheiros, primeiro esbulham e depois negam aquilo que é pilar de qualquer democracia ou Estado de Direito, o direito à defesa dos visados. Já chega de pilhagem aos Portugueses por parte agora de estrangeiros,os tais que criaram e foram responsáveis pela crise internacional. Faça-se Justiça sim, mas com consciência e probidade. Não se emperrem os grandes casos mediáticos distraindo-se o resto do Povo,com penhoras inexistentes ou prescritas. É assim que tem de ser,se queremos Justiça respeitada, então que se dêem ao respeito.