29/11/2009

REFERENDO

Joaquim Jorge



A Suíça aprova interdição da construção de minaretes nas mesquitas. Aprovaram a introdução de uma cláusula que proíbe a construção de minaretes nas mesquitas que se vão construir na Suíça. Esta iniciativa proposta em Maio de 2007 pelo partido popular da Suíça ( UDC-SVP). Os suíços temem a discreta invasão muçulmana e o receio de um símbolo de dominação política e de vontade de poder. Acho esta decisão polémica e sem precedentes , tem um pouco de xenófoba e contrária às liberdades e garantias dos cidadãos.

Mas o interessante é que na Suíça qualquer cidadão pode requer um referendo se obtiver o apoio de 100.000 pessoas.
Seria interessante em Portugal requer um referendo sobre a « Corrupção e como combatê-la» mas isso não depende só de um grande número de cidadãos portugueses. Em Portugal os cidadãos podem tomar a iniciativa de dirigir à Assembleia da República , que será apresentada e apreciada nos termos e nos prazos fixados pela lei. Todavia o referendo só pode ter por objecto questões de relevante interesse nacional que devem ser decididas pela A.R. ou pelo Governo e o presidente da República aceitar esse referendo.
Tenho a certeza absoluta que o povo português iria votar em massa num referendo para acabar com a Corrupção em Portugal e meios para a extinguir. Todavia não há vontade política e essa depende do poder político que não abre mão do seu poder omnipresente em tudo ou quase tudo. O referendo que se efectuou na Suíça seria impensável em Portugal , verdade se diga que não concordo mas deu-se voz aos cidadãos e não foi preciso o beneplácito dos políticos. É preciso lutar contra a corrupção que grassa em Portugal e que corrói as instituições . É preciso lutar contra o desalento e indiferença perante esta situação tenebrosa que é a corrupção e alternativas a este estado de coisas. Se a alternativa é não participar e reivindicar , isso é que será legitimar a corrupção. Não podemos esperar que por inspiração divina deixe de haver corrupção em Portugal. O que temos a fazer é denunciar que as coisas estão mal e não ficar de braços cruzados em casa e pensar que por arte de magia alguém vem resolver os problemas da corrupção. O poder judicial tem que ser totalmente independente do poder político , enquanto houver corrupção haverá falta de democracia ,não podemos renunciar a denunciar , alertar e exigir culpados , que se faça justiça e que haja consequências. É preciso um clamor da sociedade contra a corrupção , é importante protestar e sair à rua , mas não chega e não é decisivo . Requer uma acção política que cumpra as expectativas . A maioria dos portugueses é contra a corrupção , não tenho dúvidas. A luta contra a corrupção deve ser uma prioridade para a higiene, coerência e solidez democrática . O presságio é que tudo vai ficar na mesma , comissão menos comissão mas temos que nos mover e ter sonhos . A sociedade civil tem que passar a ter o seu peso e exigir soluções. Portugal não pode continuar a ser uma estrumeira.