19/08/2009

Regionalizar é descentralizar e desenvolver


Mário Russo

Aproximam-se eleições para a AR, com poderes constituintes e por isso uma oportunidade tão grande como a própria crise actual para se transformar o país através da sua reorganização político-administrativa através da regionalização.

Poderia enumerar vários argumentos, porém bastará perguntar se o nosso país tem um desenvolvimento harmonioso? Se não existem assimetrias gritantes entre Lisboa e o resto do país. Se é este o país que desejamos de facto ter?

Portugal é o 2º país mais centralizado dos 30 países da OCDE e um dos menos desenvolvidos. A ausência de um governo eleito ao nível regional que possa reflectir, da base para o topo, os anseios da população é o responsável pelo crónico atraso das regiões dependentes das decisões longínquas da capital.

Regionalizar quer dizer desenvolver as regiões todas e não apenas uma. Até Lisboa se desenvolveria mais tendo como parceiras regiões mais competitivas.
Analisando apenas alguns dados reais, começando pelo PIB, temos o Norte com 10.374€ (57% da média da UE a 25); Lisboa com 19.103€ (104.3% da UE) o Centro com 11.088€ é menos pobre que o Norte, revela bem a assimetria gritante e inquietante.

Despesas com I+D em % do PIB: Norte com 0.6% e Lisboa com 1%, ou seja, aplica-se em investigação e desenvolvimento no Norte 60% do que é aplicado em Lisboa. Portugal (como país) aplica 0.7% do seu PIB em I+D. Espanha aplica 1.1%, cabendo à Galiza 0.9%, que é 50% maior que o aplicado no Norte de Portugal. França aplica 2.2% do PIB.

O número de alunos no ensino superior no Norte é de 33/1.000 habitantes, enquanto em Lisboa é de 60/1,000 hab. Os activos em I+D por 1.000 activos no Norte são de 1,5 e em Lisboa de 3,3, ou seja, mais de 100% acima.

O desenvolvimento de um país ou de uma região é ditado precisamente pelas opções políticas tomadas em termos de educação, investigação, saúde, ambiente, urbanismo, infra-estruturas, etc. Nenhuma opção é melhor que aquela que é tomada pelos destinatários, e não aquela que tomam por nós.

O Norte de Portugal é a 27ª região mais populosa da Europa e maior que 7 dos 27 Estados Membros, que desfaz a ideia de que somos pequenos. Talvez sejamos, mas de ideias. O que é facto é que o Norte é uma das regiões mais pobres da Europa, apesar de ser considerada a região do trabalho … (escravo e desqualificado e há quem pretenda que isso assim se mantenha).
O que é preciso mostrar mais para que as pessoas não se indignem com tamanha assimetria?

A regionalização é uma questão política e de política estratégica e um imperativo nacional que só a miopia política não vê. É hora de exigir aos políticos e em especial aos eleitores do país, e do Norte em particular, que chegou a hora de acordar para o que a realidade mostra.