Joaquim Jorge
A democracia não deve ser uma mera expressão da vontade unilateral de uma força política , o actual Governo PS domina tudo ou quase tudo , requer aparte de um consenso social dos cidadãos e das principais forças políticas. Deve promover a unidade não só no sentido da unidade nacional mas também no sentido de que as decisões tomadas são a expressão de um consenso de cidadania e não questionáveis pelo menos no essencial. A democracia pactada e dialogada é muito melhor do que estes casos de transição de autoritarismo evidenciados por este governo. À dificuldade de consensos e de integração , é necessário advogar e consolidar uma cultura política que favoreça os pactos , a que os sociólogos e politólogos denominam a «democracia pactada». É necessário estabelecer mecanismos da tradicional democracia representativa mas também de ter um guia hermenêutico da Constituição e fomentar a alternância democrática que fortaleçam as instituições . Os líderes dos principais partidos políticos atendendo ao momento de crise e dramático por que passa o nosso país deveriam deixar de lado as suas tradicionais posições antagónicas e esgrimir uma base de uma acordo para fazer acordos , daí dependerá a saúde do nosso sistema político que está doente mais parecendo moribundo. Um caso paradigmático da falta de democracia pactada é o que se está a passar com a eleição do Provedor da Justiça , em que se põe em causa alguém com a honorabilidade de Jorge Miranda reputado constitucionalista , usa-se um nome desta envergadura de uma forma desprestigiante , em que os interesses partidários estão acima dos reais interesses do país , e neste caso da instituição que iria representar . O Provedor de Justiça é um órgão independente , sendo o seu titular designado pela Assembleia da República ( 2/3 dos deputados), os cidadãos podem apresentar queixas por acções ou omissões dos poderes públicos. Como cidadão e fazendo a vez de Provedor de Justiça que faz recomendações sem poder decisório , acabem com esta fantochada senhores deputados e políticos , e elejam rapidamente o novo Provedor.
A democracia não deve ser uma mera expressão da vontade unilateral de uma força política , o actual Governo PS domina tudo ou quase tudo , requer aparte de um consenso social dos cidadãos e das principais forças políticas. Deve promover a unidade não só no sentido da unidade nacional mas também no sentido de que as decisões tomadas são a expressão de um consenso de cidadania e não questionáveis pelo menos no essencial. A democracia pactada e dialogada é muito melhor do que estes casos de transição de autoritarismo evidenciados por este governo. À dificuldade de consensos e de integração , é necessário advogar e consolidar uma cultura política que favoreça os pactos , a que os sociólogos e politólogos denominam a «democracia pactada». É necessário estabelecer mecanismos da tradicional democracia representativa mas também de ter um guia hermenêutico da Constituição e fomentar a alternância democrática que fortaleçam as instituições . Os líderes dos principais partidos políticos atendendo ao momento de crise e dramático por que passa o nosso país deveriam deixar de lado as suas tradicionais posições antagónicas e esgrimir uma base de uma acordo para fazer acordos , daí dependerá a saúde do nosso sistema político que está doente mais parecendo moribundo. Um caso paradigmático da falta de democracia pactada é o que se está a passar com a eleição do Provedor da Justiça , em que se põe em causa alguém com a honorabilidade de Jorge Miranda reputado constitucionalista , usa-se um nome desta envergadura de uma forma desprestigiante , em que os interesses partidários estão acima dos reais interesses do país , e neste caso da instituição que iria representar . O Provedor de Justiça é um órgão independente , sendo o seu titular designado pela Assembleia da República ( 2/3 dos deputados), os cidadãos podem apresentar queixas por acções ou omissões dos poderes públicos. Como cidadão e fazendo a vez de Provedor de Justiça que faz recomendações sem poder decisório , acabem com esta fantochada senhores deputados e políticos , e elejam rapidamente o novo Provedor.
