07/02/2009

ELUANA ENGLARO


Joaquim Jorge



Eluana Englaro teve um acidente de carro, em 18 de Janeiro de 1992 . Ficou em coma , alimentava-se por uma sonda e sem consciência . Em 1993 os médicos não viam nenhuma esperança de melhorias. Em 1999 , seu pai inicia uma batalha jurídica que autorize a desligar a alimentação artificial , os juízes negaram tal acto. Mais tarde , em 2005 , o Supremo Tribunal diz que o problema é a falta de provas da vontade real de Eluana. Porém , em 2007 , O Supremo envia para a corte de Apelação de Milão e diz que o juiz pode autorizar o desligar da máquina se o estado do paciente é irreversível e se este estivesse consciente rejeitaria o tratamento . Renitentemente até aos nossos dias , gera-se um conflito de atribuições e não se cumpre a sentença .

O que está aqui em questão é o Estado de Direito em que Berlusconi revela-se contra o Supremo com um decreto-lei que impede a morte de Eluana. Este golpe moral e institucional pretende subtrair ao cidadão o direito sobre a sua vida e o próprio corpo , para entregá-lo à vontade da Igreja e do Estado, numa falta de respeito pela magistratura . Esta menina que ficou em coma aos 17 anos tinha comunicado ao pai e seus amigos ser sua firma vontade não ser "salva" por nenhuma máquina em caso de ocorrer algo semelhante que se passou com um amigo seu. Essa vontade foi julgada pelos tribunais que se pronunciou pelo respeito da sua decisão sendo uma sentença definita e inapelável. Mas , parece que Berlusconi é quem decidi tudo , ou quase tudo no país que mais parece de novo com Mussolini . Como há o direito a viver com dignidade deverá haver o direito a morrer com dignidade.
A eutanásia mais do que nunca deveria passar a figurar na agenda política e ser consagrada através de um referendo . A lei em Portugal já permite a doação de órgãos em caso de morte por expressa vontade da pessoa e também deveria permitir a morte para quem está num processo vegetativo e irreversível . A eutanásia tem por finalidade antecipar a morte de doentes incuráveis , para lhes poupar os sofrimentos de agonia . Esta doutrina também ajudaria a poupar de sofrimento os seus entes queridos que têm alguém nesta situação angustiante.