27/01/2009

REGIONALIZAÇÃO

Joaquim Jorge




Para quem é fã da regionalização e acha que é a única forma de haver transferência de poder e de verbas , vou dar uns conselhos . Comecem primeiro pelos directórios dos partidos - os partidos estão estruturados para as suas clientelas . As secções dão acesso às freguesias , as concelhias às Câmaras e as distritais ao Parlamento . Façam a regionalização primeiro dentro dos aparelhos dos partidos . Exijam a legitimação referendária e vinculativa ( participação de mais de 50% do eleitorado ) . Não ressuscitem a regionalização como mais despesa e desperdício , mas digam aonde cortam nos gastos do erário público , tornando-o mais eficiente e selectivo. Como será o acesso a um Governo Regional ? Como será a sua composição ? Quais serão as suas competências ? As Câmaras mantêm as mesmas competências ? São precisas tantas Câmaras ? E Freguesias ? Expliquem muito bem aos portugueses esse trajecto. E , antes de criarem mais uma estrutura de poder , digam aonde vão cortar em cargos . Se os Governadores Civis são extintos e os presidentes das Comissões de Coordenação da Região desaparecem . Sou contra a duplicação de poderes ou poderes paralelos . Como sabem há um excesso de autarcas e ninguém quer perder o seu feudo: temos 308 presidentes de Câmara ; 4259 presidentes de Junta de Freguesia . No total com deputados municipais de Câmara , freguesia e vereadores ( 2045) . São 43 363 .
Nas legislativas serão eleitos 230 deputados e o primeiro-ministro. Nas últimas locais foram eleitos 43.363 autarcas e, para o Parlamento Europeu, serão eleitos 24 deputados. Não acham que são cargos a mais ? Alguns exercem-nos em acumulação !
Como se fala em poupança e diminuição da despesa pública seria importante diminuir ao número de autarcas do país.
As desigualdades entre o interior isolado e desertificado e um litoral sobrepovoado são uma marca constante e mais evidente do que entre regiões.

A democracia tem um custo mas torne-se esse custo mais eficaz , producente e dando o exemplo.