09/12/2008

CALENDÁRIO ELEITORAL : 2009

Joaquim Jorge



Se os actos eleitorais para 2009 se realizarem dentro dos calendários previstos, as eleições europeias decorrerão em Junho, enquanto as eleições legislativas e a autárquicas decorrerão entre Setembro e Outubro desse ano.

De acordo com a lei, as autárquicas são marcadas pelo Governo e realizam-se entre 22 de Setembro e 14 de Outubro; as legislativas são marcadas pelo Presidente da República e realizam-se entre 14 de Setembro e 14 de Outubro; e as europeias são em Junho, igualmente marcadas pelo Presidente da República.

O normal tempo de quatro anos da legislatura deveria terminar em Março de 2009 , todavia em virtude de na anterior legislatura ter havido eleições antecipadas marcadas por Jorge Sampaio pondo termo ao Governo de Pedro Santana Lopes, só termina passados seis meses ( Setembro de 2009 ).

Um dos cenários possíveis para evitar que as eleições legislativas e autárquicas se realizem em simultâneo, ou com um intervalo de separação de curtas semanas, é antecipar (em princípio para Junho) um destes dois actos eleitorais. O PS não quer passar pelo crivo de duas eleições que lhe serão , em princípio , desfavoráveis para tentar reeditar um nova vitória , quiçá nova maioria absoluta nas legislativas

Já um eventual encurtamento do mandato do actual Governo, de forma a fazer coincidir legislativas com europeias e a separá-las das autárquicas, forçaria o Presidente da República, Cavaco Silva, a dissolver o Parlamento e a convocar eleições antecipadas. Não parece ser esse o desejo do PR e tem que o fazer até seis meses antes do término do mandato.

Por isso, considera Santana Lopes, a única alternativa que resta é forçar o conflito que dê razões ao primeiro-ministro para exigir a antecipação de eleições legislativas, dizendo que precisa de condições de legitimidade refrescada para enfrentar a crise.


Pedro Santana Lopes ao alertar para esta situação joga na antecipação em que é mestre e no seu feeling , tirando margem de manobra a José Sócrates . O próximo ano e a marcação das datas de eleições mais parecem um jogo de xadrez . José Sócrates quer vencer de novo , Pedro Santana Lopes também quer vencer as eleições para Lisboa e voltar em pleno. Até parece ,que nestas contas ,o PSD não conta ,nem Ferreira Leite .

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