fotos: Rui Santos
Portugal ainda é um país muito centralista, onde o Poder Central estagna o Poder Local. Esta foi a principal conclusão que surgiu do debate do Clube dos Pensadores, dedicado ao tema “Poder Local versus Poder Central”. A fugaz mudança dos debates para Matosinhos não foi um entrave à participação da sociedade civil, já que a sala do Hotel Melia Tryp Exponor não foi suficiente para albergar as pessoas que ali se deslocaram, mais de 500 pessoas. Parte delas não conseguiu entrar na sala.
Narciso Miranda, antigo presidente da Câmara Municipal de Matosinhos foi o primeiro a mostrar-se favorável à regionalização, com a constituição de “cinco regiões, duas áreas metropolitanas e associações municipais espontâneas, mas quanto baste”, para desmontar “monstro centralista, profundamente burocratizado, com a política a ser feita de uma forma administrativa e com condicionamentos significativos ao desenvolvimento das regiões”.
O actual vice-presidente da Câmara Municipal de Gaia e líder da Distrital do PSD do Porto, Marco António Costa, também se mostrou favorável à regionalização e à criação das cinco regiões. O autarca referiu igualmente que o actual financiamento das autarquias está “a asfixiar o poder local”.
Um dos entraves ao desenvolvimento das regiões é o facto de muitos decisores locais, como directores regionais e presidentes das comissões de coordenação e desenvolvimento regional “serem nomeados” pelo Governo e não eleitos. Para Marco António Costa, a regionalização iria permitir “a eleição do poder regional”, o que lhe traria maior legitimidade para decidir.
Um dos entraves ao desenvolvimento das regiões é o facto de muitos decisores locais, como directores regionais e presidentes das comissões de coordenação e desenvolvimento regional “serem nomeados” pelo Governo e não eleitos. Para Marco António Costa, a regionalização iria permitir “a eleição do poder regional”, o que lhe traria maior legitimidade para decidir.
Já Lino Ferreira, vereador do Pelouro do Urbanismo da Câmara Municipal do Porto, o desencanto com a descentralização, que acompanhou de perto, leva-o a defender a regionalização. “O Estado está a centralizar mais. Quando se iniciou a descentralização ia mais vezes a Lisboa do que anteriormente”. O autarca referiu igualmente que os executivos municipais “são eleitos para criar o melhor bem-estar para as pessoas”, mas estão sujeitos ao financiamento por parte do Poder Central.
Joaquim Jorge, fundador do Clube dos Pensadores, revelou ser contra a regionalização, dizendo que esta “é mais uma hierarquia , mais lugares e mais despesa”. O biólogo ache que se deve alterar as estruturas administrativas e terminar “com a duplicação de quadros e competências , governadores civis e presidentes das CCR`s”. Joaquim Jorge defendeu igualmente a criação “de um lobbie nortenho que não seja serôdio e bacoco, que lute junto do Poder Central pelos interesses da região com alteração das estruturas políticas administrativas existentes para que passem a ter intervenção no planeamento regional e no seu financiamento”.
Joaquim Jorge, fundador do Clube dos Pensadores, revelou ser contra a regionalização, dizendo que esta “é mais uma hierarquia , mais lugares e mais despesa”. O biólogo ache que se deve alterar as estruturas administrativas e terminar “com a duplicação de quadros e competências , governadores civis e presidentes das CCR`s”. Joaquim Jorge defendeu igualmente a criação “de um lobbie nortenho que não seja serôdio e bacoco, que lute junto do Poder Central pelos interesses da região com alteração das estruturas políticas administrativas existentes para que passem a ter intervenção no planeamento regional e no seu financiamento”.
Ainda segundo o fundador do Clube dos Pensadores, os partidos ajudam à estagnação do país e das regiões, já que são instituições “fechadas e que vivem de costas voltadas para as pessoas”. Acrescentando “falam em regionalização e não falam em diminuir ao número de autarcas ( 43 489 ) , se querem estar próximo dos eleitores façam círculos uninominais e tenham a coragem de pensar pela própria cabeça”
João Lourival, director da Rádio Clube de Matosinhos, foi o convidado da sociedade civil e abordou o apoio aos meios de comunicação locais e regionais. Segundo o jornalista “o apoio dos órgãos locais pode criar problemas editoriais e travar o direito à informação e à independência. O Estado asfixia os meios de comunicação locais, com todas as obrigações sociais a que estão sujeitos”.
João Lourival, director da Rádio Clube de Matosinhos, foi o convidado da sociedade civil e abordou o apoio aos meios de comunicação locais e regionais. Segundo o jornalista “o apoio dos órgãos locais pode criar problemas editoriais e travar o direito à informação e à independência. O Estado asfixia os meios de comunicação locais, com todas as obrigações sociais a que estão sujeitos”.
No final do debate, Marco António Costa mostrou-se disponível para uma candidatura à presidência da Câmara Municipal de Gaia, caso seja essa a vontade do seu partido. Já Narciso Miranda abriu mais um pouco a porta à sua candidatura independente à autarquia de Matosinhos.
Rui Santos
