No outro dia num dos meus passeios cibernéticos fui cair numa página governamental onde pude ler com cuidado e espírito critico o III Plano Nacional para a Igualdade – Cidadania e Género (2007-2010) aprovado por Resolução do Conselho de Ministros. O propósito é até ideologicamente válido, contudo não consegui no mesmo ver como será possível ao actual governo efectivar o rol de intenções aí apostas para o combate à desigualdade de género em todos os domínios da vida social, política, económica e cultural.
Desde logo não poderemos dissociar o facto de este plano ter necessidade de ser implantado na realidade Portuguesa e não numa outra qualquer da Europa. Refiro tal pelo simples facto de saber que o referido programa tem na base imposições inerentes à nossa participação na Comunidade Europeia. No entanto a realidade prática de Portugal, não só se cinge aos conceitos sócio culturais de Lisboa nem tão pouco é espelho da Europa. Portugal desde há muito que tem visto o seu povo a proceder a uma mutação positiva ao nível dos hábitos e conceitos, contudo ainda não se poderá afirmar como um País de plena cultura urbana fundamentada em princípios de democracia participativa. Ainda é uma realidade vasta e impregnada a cultura tradicional de matriz rústica. O Povo ainda tem necessidade de pensar e falar de género como algo de inovador, como algo de ameaçador aos valores tradicionais, nos quais a mulher é propriedade do homem e vice-versa. Ainda não existe uma efectiva cultura de respeito pela diferença, uma cultura de assunção dessa diferença e da sua valia. Homem e Mulher são verso e reverso de uma mesma realidade cujo pressuposto de sucesso se fixa no respeito pela diferença e no aproveitar dessa diferença à dinâmica de sinergias geradoras de mais humanidade. É neste contexto que me parece um pouco estranha a referida resolução.
Para além do mais a dita resolução é obra exposta de um governo socialista, um governo que há trinta anos atrás deitou por terra os princípios de valor pilares à nossa sociedade. Matriz ideológica que nos anos setenta laiciza tudo através da redução do valor ao mínimo aceitável em nome de uma liberdade que não conhecia, não dominava nem tão pouco consegui transferir para o povo. Efectivamente valores como a família, o pudor, a reserva de vida privada foram nesses tempos postos a saque pelos agora implementadores desses mesmos valores. Pois é neste espanto de cariz ético e de responsabilidade que se fundamenta a minha dúvida sobre a referida resolução. A referida resolução é produto de uma imposição Europeia cujo valor pilar é o da defesa da dignidade da pessoa humana. A resolução traz à colação o valor da paternidade, da responsabilidade participativa de agregados domésticos num ressurgir de identidades outrora banalizadas e postas à margem da conduta do bom cidadão.
Ora nesta amalgama de intenções e pressupostos valorativos não vislumbro como vincular um povo repleto de preconceitos quanto á distinção de género, como implementar um projecto quer ao nível da administração pública ou politica quando ainda há distinção do valor das pessoas em razão ao género. Como gerir as dependências económicas, sociais, culturais e familiares de um povo de matriz rural cujo valor equidade de acessos e oportunidades ainda são paradigmas do outro mundo.
Pois foi giro ler a referida resolução, resta saber como irá ser aplicada e quais as propostas efectivas de terreno.
