23/09/2007

FLEXISEGURANÇA


Joaquim Jorge

Termo que está na moda mas que vai mexer com a vida de muitos trabalhadores. Como a palavra quer dizer , pretende-se um mercado de trabalho mais flexível ( mais facilidade em despedir ) e mais segurança na vida activa ( facilidade em arranjar novo emprego e subsídio de desemprego generoso).
No Mundo actual compreende-se que não se pode garantir emprego vitalício , porém temos que ter em conta quem já está no mercado do trabalho há longos anos.
Não podemos deitar fora, como dá cá aquela palha , determinados direitos adquiridos . O risco de sermos enganados aceitando mais flexibilidade , sem ganharmos a contrapartida através de uma segurança acrescida é por demais evidente.
Naturalmente que é necessário mais formação contínua , flexibilização de horários , redução das horas de trabalho e o trabalhador adaptar-se aos objectivos da empresa ou da instituição pública .
Mas não podemos é começar a despedir à balda. Por exemplo um funcionário público do quadro de nomeação definitiva , não pode ser despedido passa para uma bolsa de supranumerários a ganhar muito menos. Porque é que não se dá uma justa indemnização, por mútuo acordo, em função dos anos de trabalho como no privado ? E por favor não copiem modelos como os da Dinamarca e Holanda , a realidade destes países é bem diferente , do nosso Portugal.
A situação portuguesa é caracterizada por um elevado volume de economia subterrânea , uma alta precariedade , um baixo grau de efectividade das normas de trabalho e uma contratação colectiva cujas dificuldades se agravam com o Código do Trabalho. No fundo o mercado de trabalho português é bem mais flexível do que diz a OCDE. Para não falar dos salários e espero que não me aconteça como na foto que acompanha este post , trabalhar até ser esqueleto... ( risos ).