Mário Russo
Não é a primeira vez que assistimos a decisões da justiça portuguesa, através de acórdãos de magistrados, sobre temas de bastante complexidade que nos deixam incrédulos. Pelo menos a mim deixam. Foi o caso da menina Esmeralda com as considerações feitas acerca da “adopção de crianças por casais como se fossem animais de estimação”, e a incrédula prisão do pai que deu amor à criancinha desde os 3 meses de idade, por sequestro desta. Noutro caso, a justificativa da violação de uma mulher estrangeira, com o argumento que “as estrangeiras não devem vir para o reino do animal latino de mini-saia”. E, para minha consternação, ouvi e li há dias o acórdão do Tribunal que beneficia um pedófilo que violou uma criança de 13 anos, cujo argumento, entre outros, é que a ..”criança teve erecção e portanto sentiu prazer”. Ainda me sinto indignado com tamanha barbaridade. Mas anda mais perplexo fico com a atitude corporativista, ao mais puro estilo fascista, dos magistrados das associações e sindicatos a defender, não a justiça, mas os seus correligionários que perpetram tamanhas barbaridades. O argumento é o da aplicação com objectividade a lei. Não percebo. Se um juiz fosse obrigado a proferir sentenças deste tipo por estrito cumprimento da lei, cometendo tão grande violação aos direitos das crianças, é porque tal lei seria perversa. Mas não é verdade. Um juiz tem de interpretar a lei e administrá-la com justeza. Se for tema complexo, o juiz não tem de ser um super e omnipotente sábio de todas as ciências, apesar de alguns pensarem que são ungidos por Deus. Tem de rodear-se da opinião de especialistas sobre aspectos do fórum psíquico/psiquiátrico, social, comportamental, médico, pediatria, pedopediatria, etc, como estes atrás descritos. Fico cada vez mais preocupado porque sinto que a nossa sociedade não está defendida da arbitrariedade de tão funestas decisões judiciais porque a corporação sindical aí está para os defender. O seu discurso é redondo e gorduroso na defesa de bestialidades dos seus pares. Eu só me sentiria reconfortado no momento em que tais agremiações estivessem a defender a justiça e as vítimas e não os erros que os “ungidos” juízes cometem. A grandeza das instituições são vistas nestas circunstâncias. O curioso é que em todas as profissões há gente que erra, como humanos que somos, só os magistrados se sentem uma classe especial e ungida pela infinita sabedoria divina. Um acórdão como o que proferiram os senhores juízes a beneficiar o pedófilo é uma larga caminhada para branquear os casos de pedofilia. É a primeira mensagem clara do que vem por aí. Aliás, pedófilos não iriam tão longe se proferissem aquele acórdão. Não consigo conter a minha revolta. Coitadas das crianças portuguesas nas mãos desta gente, não basta estarem sujeitas a violadores, como serem depois, numa segunda vez, serem violentadas nos seus mais básicos direitos humanos.
Não é a primeira vez que assistimos a decisões da justiça portuguesa, através de acórdãos de magistrados, sobre temas de bastante complexidade que nos deixam incrédulos. Pelo menos a mim deixam. Foi o caso da menina Esmeralda com as considerações feitas acerca da “adopção de crianças por casais como se fossem animais de estimação”, e a incrédula prisão do pai que deu amor à criancinha desde os 3 meses de idade, por sequestro desta. Noutro caso, a justificativa da violação de uma mulher estrangeira, com o argumento que “as estrangeiras não devem vir para o reino do animal latino de mini-saia”. E, para minha consternação, ouvi e li há dias o acórdão do Tribunal que beneficia um pedófilo que violou uma criança de 13 anos, cujo argumento, entre outros, é que a ..”criança teve erecção e portanto sentiu prazer”. Ainda me sinto indignado com tamanha barbaridade. Mas anda mais perplexo fico com a atitude corporativista, ao mais puro estilo fascista, dos magistrados das associações e sindicatos a defender, não a justiça, mas os seus correligionários que perpetram tamanhas barbaridades. O argumento é o da aplicação com objectividade a lei. Não percebo. Se um juiz fosse obrigado a proferir sentenças deste tipo por estrito cumprimento da lei, cometendo tão grande violação aos direitos das crianças, é porque tal lei seria perversa. Mas não é verdade. Um juiz tem de interpretar a lei e administrá-la com justeza. Se for tema complexo, o juiz não tem de ser um super e omnipotente sábio de todas as ciências, apesar de alguns pensarem que são ungidos por Deus. Tem de rodear-se da opinião de especialistas sobre aspectos do fórum psíquico/psiquiátrico, social, comportamental, médico, pediatria, pedopediatria, etc, como estes atrás descritos. Fico cada vez mais preocupado porque sinto que a nossa sociedade não está defendida da arbitrariedade de tão funestas decisões judiciais porque a corporação sindical aí está para os defender. O seu discurso é redondo e gorduroso na defesa de bestialidades dos seus pares. Eu só me sentiria reconfortado no momento em que tais agremiações estivessem a defender a justiça e as vítimas e não os erros que os “ungidos” juízes cometem. A grandeza das instituições são vistas nestas circunstâncias. O curioso é que em todas as profissões há gente que erra, como humanos que somos, só os magistrados se sentem uma classe especial e ungida pela infinita sabedoria divina. Um acórdão como o que proferiram os senhores juízes a beneficiar o pedófilo é uma larga caminhada para branquear os casos de pedofilia. É a primeira mensagem clara do que vem por aí. Aliás, pedófilos não iriam tão longe se proferissem aquele acórdão. Não consigo conter a minha revolta. Coitadas das crianças portuguesas nas mãos desta gente, não basta estarem sujeitas a violadores, como serem depois, numa segunda vez, serem violentadas nos seus mais básicos direitos humanos.
engenheiro e membro do clube
