Mário Russo
Governo socialista português promove a economia espanhola
A economia portuguesa para além de não deslanchar, teima em divergir da UE. O governo indiferente aos sinais, continua a sua caminhada autista. A recente originalidade indígena da tributação fiscal é um exemplo do desvario governativo culminado com a série de dislates recentes. Com efeito, muito da competitividade da economia se joga no tabuleiro fiscal e, nesse particular, Portugal também diverge dos restantes países europeus. Não bastasse o diferencial de 6% no IVA, em relação à pujante economia de Espanha, vem agora o governo impor o extravagante e confuso regime da inversão do contribuinte do IVA às empresas e profissionais da construção civil (CC), o verdadeiro “complex”. Com efeito, desde o dia 01 de Abril, estas empresas deixam de emitir o IVA aos clientes, que passa a ser liquidado integralmente por estes às Finanças. Antes, as empresas de CC, tal como as restantes empresas, liquidavam o IVA nas facturas emitidas aos clientes finais, remetendo ao Estado a diferença entre o IVA liquidado nas vendas e o IVA suportado nas compras, aliás como acontece em toda a UE. Estão a ver, agora, o Estado arrecada integralmente o IVA das compras e das vendas, sem a devida compensação prevista na lei. As empresas de CC terão de pedir o reembolso a que legalmente têm direito, sujeitas ao bloqueio de pedidos (mais de 100 mil empresas a pedir reembolsos), e depois de um rigoroso procedimento de inspecção à empresa e a entrega de garantias bancárias. Na prática, o reembolso é mais teórico que prático, demorando mais de uma ano e levando à descapitalização brutal deste sector. Qual a solução para as empresas de CC num quadro de tamanha desigualdade de exploração? Comprar os materiais de construção em Espanha, pois deixam de pagar os 21% do IVA por força do regime das aquisições intracomunitárias. Tudo legal e muito mais barato.
Será que vale a pena defender este sector da nossa economia contra esta senilidade fiscal? Parece que sim. Senão vejamos: é o 3º sector mais preponderante na economia da UE em valor acrescentado e de emprego, gerando 415 mil milhões de €/ano e 10.6% do emprego total, e em Portugal, pese embora o decréscimo da actividade nos últimos anos, é o 2º sector mais importante da economia (Eurostat, 2006). Está também associado, a nível mundial, à empregabilidade de uma franja de população sem qualificações específicas, diminuindo drasticamente a violência e perturbação social intimamente associados ao desemprego. Contrariando o slogan “Compre o que é nosso”, o governo está a dizer, “Compre em Espanha, que é mais barato” e as empresas de engenharia civil vão naturalmente fazê-lo, não porque queiram, mas por sobrevivência e porque é uma oportunidade de negócio que as empresas de materiais de construção do país vizinho estão atentas. Só não esperavam esta benesse do governo português, que faz exactamente o contrário do que fez Gonzalez e Aznar, e agora Zapatero – defender as empresas espanholas da concorrência estrangeira. As empresas de materiais de construção portuguesas têm os seus dias contados, porque não se podem deslocar para Espanha e não podem competir com produtos, no mínimo 21% mais baratos, facilmente entregáveis em Portugal. Contribuirão para o aumento da taxa de desemprego, a mais elevada dos últimos 20 anos, beneficiando as congéneres espanholas. Esta decisão é mais uma esquizofrenia fiscal, entre outras, cujos autores se vangloriam do “Chico-espertismo” de arrecadar muito mais impostos, não se importando com as consequências funestas para as empresas nacionais. Definitivamente esta maioria socialista (?), não tem qualquer estratégia governativa digna do nome. Há uma obsessão pelo défice que leva a uma verdadeira caçada, atirando-se a esmo a tudo que mexe. Será que caminhamos para a sociedade descrita no livro “1984” de George Orwell?
Governo socialista português promove a economia espanhola
A economia portuguesa para além de não deslanchar, teima em divergir da UE. O governo indiferente aos sinais, continua a sua caminhada autista. A recente originalidade indígena da tributação fiscal é um exemplo do desvario governativo culminado com a série de dislates recentes. Com efeito, muito da competitividade da economia se joga no tabuleiro fiscal e, nesse particular, Portugal também diverge dos restantes países europeus. Não bastasse o diferencial de 6% no IVA, em relação à pujante economia de Espanha, vem agora o governo impor o extravagante e confuso regime da inversão do contribuinte do IVA às empresas e profissionais da construção civil (CC), o verdadeiro “complex”. Com efeito, desde o dia 01 de Abril, estas empresas deixam de emitir o IVA aos clientes, que passa a ser liquidado integralmente por estes às Finanças. Antes, as empresas de CC, tal como as restantes empresas, liquidavam o IVA nas facturas emitidas aos clientes finais, remetendo ao Estado a diferença entre o IVA liquidado nas vendas e o IVA suportado nas compras, aliás como acontece em toda a UE. Estão a ver, agora, o Estado arrecada integralmente o IVA das compras e das vendas, sem a devida compensação prevista na lei. As empresas de CC terão de pedir o reembolso a que legalmente têm direito, sujeitas ao bloqueio de pedidos (mais de 100 mil empresas a pedir reembolsos), e depois de um rigoroso procedimento de inspecção à empresa e a entrega de garantias bancárias. Na prática, o reembolso é mais teórico que prático, demorando mais de uma ano e levando à descapitalização brutal deste sector. Qual a solução para as empresas de CC num quadro de tamanha desigualdade de exploração? Comprar os materiais de construção em Espanha, pois deixam de pagar os 21% do IVA por força do regime das aquisições intracomunitárias. Tudo legal e muito mais barato.
Será que vale a pena defender este sector da nossa economia contra esta senilidade fiscal? Parece que sim. Senão vejamos: é o 3º sector mais preponderante na economia da UE em valor acrescentado e de emprego, gerando 415 mil milhões de €/ano e 10.6% do emprego total, e em Portugal, pese embora o decréscimo da actividade nos últimos anos, é o 2º sector mais importante da economia (Eurostat, 2006). Está também associado, a nível mundial, à empregabilidade de uma franja de população sem qualificações específicas, diminuindo drasticamente a violência e perturbação social intimamente associados ao desemprego. Contrariando o slogan “Compre o que é nosso”, o governo está a dizer, “Compre em Espanha, que é mais barato” e as empresas de engenharia civil vão naturalmente fazê-lo, não porque queiram, mas por sobrevivência e porque é uma oportunidade de negócio que as empresas de materiais de construção do país vizinho estão atentas. Só não esperavam esta benesse do governo português, que faz exactamente o contrário do que fez Gonzalez e Aznar, e agora Zapatero – defender as empresas espanholas da concorrência estrangeira. As empresas de materiais de construção portuguesas têm os seus dias contados, porque não se podem deslocar para Espanha e não podem competir com produtos, no mínimo 21% mais baratos, facilmente entregáveis em Portugal. Contribuirão para o aumento da taxa de desemprego, a mais elevada dos últimos 20 anos, beneficiando as congéneres espanholas. Esta decisão é mais uma esquizofrenia fiscal, entre outras, cujos autores se vangloriam do “Chico-espertismo” de arrecadar muito mais impostos, não se importando com as consequências funestas para as empresas nacionais. Definitivamente esta maioria socialista (?), não tem qualquer estratégia governativa digna do nome. Há uma obsessão pelo défice que leva a uma verdadeira caçada, atirando-se a esmo a tudo que mexe. Será que caminhamos para a sociedade descrita no livro “1984” de George Orwell?
