04/04/2007

Garcia Pereira desafia partidos a fazerem o balanço de três anos e meio do Novo Código do Trabalho



Numa altura em que se debate a baixa produtividade em Portugal e as poucas qualificações dos trabalhadores portugueses, Garcia Pereira defendeu que o Novo Código de Trabalho possui "pressupostos em desuso" e que a sua aprovação "não foi para discutir um modelo de desenvolvimento económico".

Tiago Silva

Nesse sentido, lançou o desafio ao PS, PSD e CDS-PP de fazerem um balanço dos três anos e meio do Novo Código de Trabalho e sobre as suas mais-valias.

No debate organizado pelo Clube dos Pensadores sobre ‘Justiça e Trabalho’, que decorreu ontem à noite no Hotel Holliday Inn, em Vila Nova de Gaia, o advogado referiu que o nosso país não tem licenciados a mais, mas sim "economia a menos".

Para o ex-candidato à Presidência da República, num país que possui 600 mil desempregados e onde se privilegia os trabalhadores pouco qualificados, é necessário criar um plano de desenvolvimento estratégico assente nas potencialidades nacionais nos diversos sectores, apostando na qualificação técnica dos trabalhadores para aumentar a produtividade.

Segundo Garcia Pereira, Portugal está num "emparedamento gravíssimo, num modelo que não permite o desenvolvimento e onde os jovens não têm saída".

Sem deixar a justiça de lado, o advogado referiu que se está perante "a justiça da crise" e que se "pulverizou o princípio da presunção da inocência" com os julgamentos públicos a que se tem assistido.

O candidato a Bastonário da Ordem dos Advogados lembrou que Portugal é o país da Europa onde existem mais escutas e que o processo de destruição das mesmas não é claro.

O biólogo e fundador do Clube dos Pensadores, Joaquim Jorge, defendeu o "direito dos cidadãos a resistir" e que as "polícias e tribunais possuem meios deficientes para investigar e provar os crimes".

As muitas instituições judiciais não fugiram às críticas do biólogo e professor, bem como o autismo governamental que continua a não ouvir as pessoas e a "contribuir para o preconceito que existe sobre o funcionário público".

Segundo Joaquim Jorge, "quem tem dinheiro para pagar a bons advogados" estende os processos por recursos e interposições "nos diversos tribunais".

O fundador do Clube dos Pensadores afirmou ainda que está "para ver o pacto judicial entre o PS e o PSD" e "a palavra economia, que provem do grego – os assuntos de casa – persegue, entre outras coisas a utilidade". Finalizando o seu discurso afirmando que "e útil não é o que serve durante certo tempo, mas sim o que serve e perdura".

Nuno Linhares, convidado da plateia, referiu que se vive "um endeusamento do trabalho", onde "se privilegia o sucesso e o consumismo" em detrimento de bens mais essenciais, como "as relações familiares". Para o bancário, Portugal "devia aprender com os erros dos outros", mas isso não está a acontecer.

O debate com a plateia foi mais uma vez bastante educativo e participativo, com cerca de 150 pessoas. Como é hábito, o jantar privado com os fundadores do clube e convidados com forma de envolvimento das pessoas, que antecedeu o debate, realizou-se no restaurante do Hotel Holliday Inn.