O Clube dos Pensadores anunciou hoje que vai realizar na segunda-feira, dia 2 de Abril, um debate dedicado ao tema ‘Justiça e Trabalho’ que contará com a presença do antigo candidato a Presidente da República, Garcia Pereira.
Tiago Silva
De acordo com o comunicado hoje emitido, o Clube adianta que o debate – o quarto do terceiro ciclo de debates – será realizado em Gaia, no Hotel Holiday Inn, no dia 2 de Abril, com o início agendado para as 21h30.
O debate contará com a presença do advogado, professor universitário e antigo candidato a Presidente da República, Garcia Pereira, contando ainda com o habitual moderador e interveniente, o biólogo e fundador do Clube, Joaquim Jorge, assim como o convidado da plateia, o bancário e membro do Clube, Nuno Linhares.
“Os direitos liberdades e garantias dos cidadãos estão postos em causa em alguns domínios na área do Trabalho. O cartão único, sendo um modo de desburocratizar pode porventura ser um meio de informação que pode ser utilizada para outros fins. Os funcionários públicos a serem utilizados como moeda de troca. Precariedade no emprego. O centro de acção do Estado Social. O direito a reclamar e a resistir. A constante perde de direitos sociais e a perda de garantias fundamentais do bem-estar e da sobrevivência. O Estado não é uma empresa que tenha que dar lucro, deve haver o primado das pessoas sobre a economia”, afirma o fundador do Clube dos Pensadores.
“O poder judicial na sua dignidade e credibilidade deve ser reforçado perante os portugueses. Deve evitar-se a prescrição dos processos, uma vez que a morosidade nos processos é um cancro no sistema”, sublinha o biólogo.
“Reforçar os meios a fim de assegurar a independência funcional efectiva de juízes e procuradores. É lamentável que se pense que aqueles que têm poder económico e influência tenham o privilégio de ludibriar a justiça. É, por isso, necessário existir um relacionamento aberto e transparente, em condições de igualdade. A ideia que passa que não se faz justiça e a dificuldade de acusar e condenar os prevaricadores é um mal endémico da vida pública (como um facto consumado) que corrói a democracia provocando um descrédito nas instituições”, acrescenta Joaquim Jorge em comunicado.
No final do debate Garcia Pereira estará à disposição dos seus jornalistas para falar da sua candidatura à Ordem dos Advogados e da política actual.