31/03/2008

O Fisco e os Casamentos


Mário Russo


A máquina fiscal deve ser ligeira na sua actuação em prol da arrecadação de impostos, alargando a sua base de recrutamento. Deste modo, se todos pagarem impostos, as taxas poderiam baixar e as arrecadações necessárias ao financiamento do estado asseguradas.
No entanto, há limites na perseguição aos contribuintes. Com efeito, a última decisão do governo perseguir os casamentos é reveladora da sua propensão autoritária e do que aqui já disse várias vezes. Falta a este executivo a sua maior dimensão em política, ou seja, a dimensão social, humanista e de estado. Numa palavra, a sua grandeza. É um governo pobre, inculto e que roça a boçalidade.

Se o argumento é que as empresas de “catering” que fornecem casamentos fogem aos impostos, só ao governo compete munir-se de instrumentos para evitar essa fuga. Se não é fácil, poderia ser mais inteligente e nobre, ao propor que as despesas do casamento sejam deduzidas em metade do IVA pago pelo catering, em sede de IRS, desde que comprovadas por facturas. Quando às outras rubricas como presentes nem há que falar.

Se forem em dinheiro, parte-se do princípio que é dinheiro honesto e, por isso já objecto de tributação ao seu dador. Se forem electrodomésticos e mobílias, carros, etc, já vêm com os impostos liquidados.

Assim, se o Estado não receberia nada de imposto com o catering, uma das mais avultadas despesas dos casamentos, passaria a receber metade, o que é bom. Por outro lado não oneraria ainda mais uma festa da família que fica cara e que se deseja que sejam muitas, porque de cada casamento se espera no futuro mais portuguesinhos.

Ao exigir que se denunciem as pessoas que fazem doações, este governo trata os portugueses como indignos, ladrões ou traficantes. Não admite que em princípio, todos são honestos e o que doam é legal. Em vez de governar com amor, governa com ódio. Além de pidesca a atitude pedagógica que nos induz.

Se continuarmos distraídos, Sócrates transformará este país numa Venezuela chavista, em que a oposição pia, mas pia fino.
Há um remédio. Nas próximas eleições há que estar atento, porque a culpa é nossa.



membro e frequente do clube , engenheiro e professor no IPV