26/09/2017

Eleições autárquicas: eleição do presidente de junta e do presidente de câmara



Tenho amigos que me têm ligado a perguntar como se processa a eleição para o presidente de junta , assim como, para o presidente de câmara. Também me tem falado que se pode dar o caso de haver em muitas câmaras a reedição da "geringonça", a nível local. Eu prefiro coligação de esquerda do que a palavra geringonça. Convém salientar depois de ter feito uma pequena investigação que só se pode dar o caso de uma coligação de esquerda : PS , PCP e BE , porventura se o PS for o mais votado ou o PCP ou o BE. De outro modo,  tal não acontece. Para a constituição do governo, António Costa não foi o mais votado e formou governo. O presidente de câmara é o mais votado.

Como é eleito o Presidente de Junta? 

A eleição da assembleia de freguesia não deve confundir-se com a eleição da junta de freguesia. A primeira realiza-se por sufrágio universal, directo e secreto dos cidadãos recenseados na área da freguesia.

O presidente da junta de freguesia é o 1.º candidato da lista mais votada para a assembleia de freguesia. Os restantes membros da junta são eleitos na primeira reunião da assembleia de freguesia, de entre os seus membros, mediante proposta do presidente da junta.

Como é eleito o Presidente de câmara?

A Câmara Municipal é constituída por um presidente, que é necessariamente o primeiro candidato da lista mais votada . O número de vereadores varia consoante a amplitude do conjunto de cidadãos inscritos no recenseamento eleitoral. De entre os vereadores, o presidente designará o vice-presidente.

JJ