20/02/2017

O PS na encruzilhada da educação



António Fernandes 
A descentralização escolar proposta pelo PS é um desafio à nova tutela prevista que serão os Municípios.
É também um desafio aos docentes.
Mas é, sobre tudo, um desafio ao modelo existente assente na centralização, o que obriga ao funcionamento autónomo dos agrupamentos escolares, produzindo os resultados que se conhecem.
Há um caminho tendencialmente dualizante motivado por interpretação individual da Lei, no que concerne ao autarca em exercício, que fará aquilo que bem entender no âmbito da sua interpretação da Lei em vigor no tempo.
Há impactos negativos nas performances das escolas resultantes da descentralização para a alçada dos Municípios pressionados por interesse privado objetivando o lucro, mas também nas suas vontades: política ideológica; económica, reduzindo a despesa;
Este trajecto perigoso pode ser aquilatado também, em condição de alternância governativa, por ser do interesse com caráter prioritário do poder dominante porque a educação é o pilar de suporte da formação do cidadão.
Condição similar na alternância governativa municipal.
Aquilo que terá de acontecer no futuro, que passa pela educação, é a elevação moral e intelectual do cargo de autarca, abandonando a figura do cacique local que manda sem ouvir quem se lhe opõe e se está borrifando para a opinião dos interessados.
Os Concelhos Diretivos não podem ser figuras de retórica servis e sem iniciativa.
O corpo docente tem de interiorizar e trabalhar o novo modelo em defesa dos alunos, da vida escolar no seu conjunto, e dos seus interesses de classe porque se, se isolarem em pequenas "ilhas Concelhias" , o perigo de perderem a sua atual identidade é um risco que se adivinha.
Importa por isso olhar este desafio autonómico como sendo um desafio à sua capacidade de articular o saber em defesa da escola pública contra ideia peregrina de as transformar em empresas produtoras de "crânios" em que os alunos são "cobaias", geridas por economistas, e os docentes operários servis controlados pela hierarquia institucional.
Ou, em tese, a entrega a instituição privada, para minorar a despesa do Município arrecadando mais valia na operação contabilista do haver e do deve.
Ou, em síntese, o empenho expectável da classe docente na entrega e entreajuda profissional de que sempre deram exemplo.