07/10/2016

Opinião de Joaquim Jorge no Noticias ao Minuto


(...) Todavia a Dinamarca aplicou uma contribuição que penalizou o custo dos produtos com gorduras saturadas, mas acabou por recuar passado um ano, após ter verificado que havia pressão nas vendas transfronteiriças deste tipo de produtos e que, ao mesmo tempo, a medida tinha levado à destruição de postos de trabalho.
Eu não sou a favor desta taxa, sou pela prevenção e uma educação alimentar iniciada nos bancos da escola.
Deve haver campanhas para informar os cidadãos dos malefícios do açúcar e do sal e depois as pessoas decidem livremente.
O imposto sobre o tabaco não fez com que os portugueses deixassem de fumar. Os portugueses fumam cada vez menos tabaco legal, há maior contrabando e o Estado arrecada menos imposto. A punição leva sempre a contornar a lei, está no ADN dos portugueses.
Todavia a existir a "fat tax" deve reverter para o sector da saúde e não para compensar o fim da sobretaxa do IRS. As receitas arrecadadas a partir de uma taxa, ao contrário de um imposto, pressupõe a utilização de um determinado serviço por parte do Estado. Essa verba deveria ir para o orçamento do Ministério da Saúde, aliviando assim os encargos do Orçamento do Estado.
A prevenção é o melhor caminho para alterar os hábitos de consumo dos portugueses e melhorar a sua saúde. Deve-se fomentar a prevenção com programas de aconselhamento e outras medidas para evitar que as pessoas cometam excessos. As pessoas devem diminuir a ingestão de açúcar na sua alimentação, lembrando os seus efeitos na produção de insulina e o contributo para o desenvolvimento de diabetes.
A partir de Janeiro de 2017, todos os pacotes de açúcar distribuídos na cafeteria e restauração terão menor quantidade, fruto de um acordo entre a indústria e as autoridades de saúde. O acordo estabelece uma redução por cada pacote, que passará a conter entre cinco e seis gramas de açúcar, em vez dos actuais seis a oito gramas. Todavia o ideal seria ter quatro gramas. É um sinal importante para redução do consumo de açúcar.
Deve haver um consumo responsável e equilibrado de açúcar, assim como, de sal. A prevenção seria melhor do que taxar para que a população adopte um estilo de vida mais saudável.
Os resultados podem não ser imediatos, mas a longo-prazo não tenho dúvidas que se pouparia muito dinheiro no Serviço Nacional de Saúde. A estratégia da prevenção não permite que apareçam resultados palpáveis imediatos mas é a melhor.