22/01/2016

Nível de emprego e as 35 horas semanais



Mário Russo
No último debate na RTP, duas questões foram mais notadas, a indignação da subvenção vitalícia dos políticos, que havia sido interrompida há 5 anos atrás, mas agora ressuscitada pelo Tribunal Constitucional por ter a norma sido suscitada por 30 deputados, incluído Maria de Belém, uma das candidatas, e que se escusou ao debate com os restantes 9 candidatos, com o argumento da morte de Almeida Santos, seu apoiante, evitando, também, ter de responder a este incómodo. Os candidatos manifestaram desagrado pela decisão favorável do TC à subvenção vitalícia aos deputados.
A outra pergunta, mais importante, foi acerca da reposição das 35 horas de trabalho semanal na Função Pública, aprovada por proposta do PS..
Os candidatos mostraram-se concordantes com a decisão do PS, girando os argumentos entre a reposição do direito adquirido ou o cumprimento de promessas eleitorais de António Costa e, neste caso, ser um caso de louvar, porque está a cumprir promessas eleitorais, ao contrário dos antecessores.
Os argumentos de todos os candidatos é que me pareceram muito fracos. Precisamente no dia em que num relatório da Organização Internacional do Trabalho estima a perda de 5 milhões de empregos no próximo ano devido à robotização e novas tecnologias e que se repetirá no futuro.
Na verdade, as políticas de criação de empregos, centram-se sempre no crescimento da produção de bens. Esquecem-se que as novas tecnologias estão ao virar da esquina e por isso, a inovação e os avanços são muito mais rápido do que seria se estivessem apenas circunscritos num perímetro reduzido de laboratórios. A internet das coisas está aí para incrementar a robotização e automação. Cada vez serão precisas menos pessoas para o desempenho de certas tarefas. Hoje já poucos vão a agências bancárias, bem como a agências de viagens, porque as têm em casa e até no bolso. As indústrias produzem milhões de peças com reduzida mão-de-obra, devido à robotização. Com isto, há cada vez mais dispensa de trabalhadores.
A tendência é agravar-se esta situação, sobrando cada vez menos horas de trabalho. O que os economistas pretendem é aumentar a produção de bens, barateando-os com tal automação, de modo a terem os mesmos rendimentos e aumentar o emprego. Mas produzir mais apenas para cumprir este desiderato, é induzir ao consumo e produzir sem necessidade real, desperdiçando recursos naturais finitos, colocando em causa a sustentabilidade do Planeta.
O que terá de ser equacionado é como distribuir o banco de horas disponíveis nos mais variados setores, em função da automação e robotização e sistemas avançados de produção, de modo a que a população ativa mantenha o seu trabalho. Esta equação só tem uma solução, que é diminuir o número de horas semanais por trabalhador.
É esta a mudança de paradigma que os empresários, inovadores e empreendedores terão de encarar, contribuindo para a coesão social e a paz, e não a ganância. Por outro lado, permite que as pessoas tenham mais tempo para viver com felicidade junto dos seus, sem o emprego instrumental e não um fim em si mesmo. É preciso devolver felicidade às pessoas, porque não há outro motivo para se viver que não seja o de sermos felizes. A criatividade e produtividade aumentarão, ao contrário do que se faz crer que é preciso trabalhar muitas horas para se ser competitivo. Isto é possível e é a única abordagem sustentável. O contrário é como o que diziam os economistas e empresários da era esclavagista, que o mundo não podia viver sem escravos. Afinal pode e muito bem.
Portanto, a necessidade da redução do horário semanal não é por ser um direito adquirido, mas um imperativo dos dias que correm por esta evidência atrás exposta.