O Custo da Democracia

Há tempos, escrevi um artigo de opinião, publicado no JN sobre Gastos com a Democracia. Abordei o custo do apelo ao voto, o recenseamento eleitoral e o pagamento dos membros das mesas de voto, que anda à volta de 3 milhões de euros. Mas não sei quanto fica, no cômputo geral, o dia a seguir às eleições, dos membros das mesas de voto ficarem isentos de comparecer no seu local de trabalho. Gostava de saber… No sector público será mais fácil contabilizar essas ausências, do que as ausências de quem trabalha no sector privado.

Não nos podemos esquecer que candidatos a deputados pelos partidos políticos e coligações têm direito à dispensa da sua actividade profissional a trinta dias anteriores à data das eleições. Gostava de saber quando custa tudo isto.
Todavia há também o dinheiro que se gasta nas indemnizações pela emissão dos tempos de antena nas rádios e televisões, que ninguém vê ou ouve. Se estiver a dar esse tempo de antena as pessoas mudam de canal ou de emissora. É um pró-forma que não tem cabimento neste tempo tecnológico.

As eleições legislativas de 4 de Outubro têm um custo para o Estado de cerca de 8,5 milhões de euros, que se destinam maioritariamente ao pagamento dos membros das mesas de voto e tempos de antena.

Ao criticar este custo não estou contra que se gaste dinheiro com a democracia e sou um anti-democrático. Penso como Daniel Innerarity (professor catedrático de Filosofia Política e Social na Universidade do País Basco): «pior que haver maus partidos, é não haver partidos». Mas mete-me muita confusão numa democracia gastar-se dinheiro público para apelar ao voto! Algo está mal e deve ser repensado e alterado. A abstenção continua com números alarmantes.

Ao dizer isto, acho muito bem que se pague devidamente a quem está numa mesa de voto. Eu não aceitava fazer esse serviço. Mas os militantes dos partidos deveriam disponibilizar-se para o fazer. Não podem ser somente militantes a pensarem num cargo qualquer ou para tirar dividendos desse estatuto.

Quando escrevi o referido artigo, alguém da universidade não gostou e procurou desvalorizar o meu pensamento dizendo que era empírico, dando o exemplo que se gastou muito mais dinheiro com o BPN e outros casos. Acho piada a alguns professores da universidade que se julgam uma casta superior e com um pensamento superior a outros cidadãos. Tendo, por vezes, uma especialidade que nada tem que ver com ciências políticas, virem falar de democracia. Se nessas mesmas universidades houvesse democracia de verdade e um bom relacionamento com os seus alunos!
Eu sei muito bem que a nossa democracia tem tido buracos enormes e injustificáveis. Mas se no caso do BPN, houvesse, para além, de responsáveis e se procurasse reaver o dinheiro mal parado, os portugueses que nada têm que ver com isto, não teriam que pagar do seu bolso tão grande falcatrua.

Sou um democrata e acho que a nossa democracia deve ter custos no seu funcionamento (eleições, recenseamento eleitoral, etc.), mas há outros custos que não se justificam e são desnecessários: apelar ao voto; tempos de antena; candidatos com trinta dias de dispensa de serviço; entre outros. A imagem de uma democracia adulta também passa por saber quantos vivem à sua custa e quanto se gasta para a manter de pé. E, não é preciso dar aulas numa qualquer faculdade para se perceber que fica muito cara ao erário público.

O âmago da nossa democracia passa pelo exemplo, nem que seja simbólico e represente peanuts para o Orçamento de Estado. Todavia, também passa, por deixarmo-nos da mania de sermos doutores e professores universitários e julgarmo-nos mais do que outros. O novo-riquismo intelectual também é um dos males deste país de mentalidade tacanha, provinciana e pindérica.

JJ
*artigo de opinião publicado no Porto24