14/10/2015

Estive a pensar: a coligação PSD/CDS vai ser mesmo governo, de novo


Depois de saber os resultados finais das legislativas pelos círculos Europa e fora da Europa, que elegem mais 4 deputados. A composição da Assembleia da República fica assim distribuída: PSD+CDS = 107 deputados; PS=86 deputados; BE = 19 deputados; PCP= 17 deputados; PAN =1 deputado. A coligação já tinha 104, mas como elegeu mais 3 fica com 107. O PS tinha 85, como elegeu mais 1 fica com 86.

Cavaco Silva como constitucionalista exacerbado vai respeitar a tradição de quem ganha as eleições. Vai indigitar Pedro Passos Coelho.

António Costa se tiver um acordo com o PCP e BE pode vir a votar a favor uma moção de rejeição do programa de governo do PSD/CDS.

Mas aqui é que está o busílis da questão. Há um documento assinado pelos candidatos a deputados do PS de que estão vinculados à orientação da direcção do PS, em questões nevrálgicas de governação.

Mas neste nó pode acontecer o haraquiri de António Costa. Os deputados do PS da linha segurista alegando a autonomia do mandato segundo a Constituição podem não seguir as orientações de António Costa. Todos sabemos que não concordam com a sua orientação política, desde sempre, tudo farão para que abandone o cargo de líder do PS.

Fazendo contas: para passar um programa de governo é preciso 116 deputados (o total de deputados na AR é de 230). A coligação tem 107, precisa de 9 deputados do PS que votem a favor. Podem no dia de votação faltarem vários deputados ou votarem a favor da coligação ou absterem-se.

JJ

5 comentários:

  1. FB
    ......
    artilhas
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    José Peres Silva Bastos
    José Peres Silva Bastos Concordo com o seu ponto de vista, Joaquim Jorge.
    Não gosto · Responder · 1 · 13 h
    Bruno Alves
    Bruno Alves Muito bem Joaquim jorge
    Excelente assim seja!
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    Fernando Pinheiro Martins
    Fernando Pinheiro Martins È só matemática.
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    Fernando Pinheiro Martins respondeu · 1 resposta
    João Miguel Pereira
    João Miguel Pereira A análise é perfeita! A maioria absoluta está à vista entre a PaF e Seguro!
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    Fernando Mascarenhas Loureiro
    Fernando Mascarenhas Loureiro Nada que eu não fizesse no lugar deles. Aliás é mesmo o mais correcto e que obriga Costa a prestar contas ao próprio partido. Doutro modo quando as apresentar Inês é morta, já não haverá salvação possível.
    Não gosto · Responder · 2 · 13 h
    Manuel Rodrigues
    Manuel Rodrigues Lagartos por cordas?
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    Joao Luis Pereira
    Joao Luis Pereira É AGORA QUE DEIXO MESMO DE VOTAR...
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    Eduardo T Carvalho
    Eduardo T Carvalho Com o devido respeito. ....logica de Maquiavel...o poder altera todas as lógicas, julgo.
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    Augusto Sousa
    Augusto Sousa Mas o Costa vai colocar a questão da aliança aos militantes.... nesse caso como ficam a ser vistos esse deputados?
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    Carvalho Brochado
    Carvalho Brochado Tudo está em aberto...tudo pode acontecer...haja decência e respeito pela cidadania ...
    Gosto · Responder · 1 · 12 h
    Maria Joao Silva
    Maria Joao Silva Análise excelente Joaquim Jorge. Provavelmente será esse o desfecho pois no PS há quem não esteja de acordo com António Costa.
    Não gosto · Responder · 1 · 12 h
    Joaquim Jorge
    Joaquim Jorge Li atentamente todos os comentários. Uns de acordo outros não. Mas interessante para este debate que pode muito bem acontecer. Vamos ver.
    Gosto · Responder · 1 · 12 h
    Vitor Marcos
    Vitor Marcos Ja hoje escrevi sobre essa situacao, pois a postura de Passos ao terminar com as conversacoes, indicia esse cenario e nao ficaria surpreendido q os deputados seguristas aprovem a coligacao
    Gosto · Responder · 12 h
    Joaquim Jorge
    Joaquim Jorge Com todo o respeito não o plagiei. Surgiu-me esta ideia a partir de um texto que li no jornal Público.
    Gosto · Responder · 2 · 11 h · Editado

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  2. FB
    :::::

    sto · Responder · 2 · 11 h · Editado
    Jorge Sá
    Jorge Sá Acho que agora vamos constatar a verdadeira personalidade de Antonio Costa: Homem que coloca os interesses de Portugal acima de tudo ou Homem do poder que tem que distribuir poder pelos boys. Está entre a espada e a parede, no primeiro caso anula-se ma...Ver mais
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    Vitor Marcos
    Vitor Marcos Estamos em sintonia JJ
    Não gosto · Responder · 1 · 12 h
    César Ramos
    César Ramos Não é preciso nenhuma bola de cristal para chegar a esta 'adivinhação'! smile emoticon Raciocínio lógico; goste-se, ou não!
    Gosto · Responder · 9 h
    Antonio Cunha
    Antonio Cunha Deixem quem tem a maioria absoluta na Assembleia da Republica fazer o eu trabalho de casa!
    Gosto · Responder · 4 h
    Nuno Cardoso
    Nuno Cardoso Caro Amigo Joaquim Jorge só alguma precisão nas suas contas:
    Serão necessários nove deputados fora do PaF se eles votarem favoravelmente
    - serão necessários 17 deputados fora do PaF se se absterem...Ver mais
    Gosto · Responder · 3 h
    Joaquim Jorge
    Joaquim Jorge Sim Amigo Nuno Cardoso ( excelente presidente da CM Porto). obrigado pela ajuda. Mas pode acontecer..
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    Eduardo Saraiva
    Eduardo Saraiva Cumpra-se a Constituição e o Parlamento decide. Chumba ou aprova.
    Não gosto · Responder · 1 · 2 h

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  3. Concordo com o raciocínio. A pressão vai ser muita.
    Está o empastelanço que previ com o decorrer da campanha. O PS a caminho da Pasokisação.
    Costa a cair a cada momento com as opções que vai tomando. É derrota em derrota até à derrota FINAL.

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  4. FB

    ::::
    Jorge Teixeira ( candidato pelo BE) · 37 amigos em comum
    O raciocínio é bem provavel mas as contas estão erradas.
    O programa de governo não é votado no parlamento. É apenas apresentado.
    Já uma moção de rejeição tem que ser votada. Constitucionalmente terá que ser votada por uma maioria qualificada. Quer dizer que terá que obter 216 votos favoráveis.
    Assim, para que o governo passe bastará 7 abstenções do PS.

    Se assim acontecer... como prevejo... só gostaria de saber o que é que pensam com o "ganhar na secretaria"!
    Gosto · Responder · 18 h · Editado
    Joaquim Jorge
    Joaquim Jorge Esta errado . As 7 abstenções passa o PS a ter 79 *19BE*17PCP. E não esquecer o PAN que tem 1. Dai soma 116. Muito mais que os 107 da coligação. Moçao de censura aprovada. Queda do governo. Obrigado.
    Gosto · Responder · 1 · 15 h · Editado
    Jorge Teixeira
    Jorge Teixeira · 37 amigos em comum
    Joaquim Jorge
    Artigo 192.º Constituição da República
    Apreciação do programa do Governo

    1. O programa do Governo é submetido à apreciação da Assembleia da República, através de uma declaração do Primeiro-Ministro, no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação.

    2. Se a Assembleia da República não se encontrar em funcionamento efectivo, será obrigatoriamente convocada para o efeito pelo seu Presidente.

    3. O debate não pode exceder três dias e até ao seu encerramento pode qualquer grupo parlamentar propor a rejeição do programa ou o Governo solicitar a aprovação de um voto de confiança.

    4. A rejeição do programa do Governo exige maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções.

    Daqui resulta que o programa de governo não é votado. É simpesmente apresentado e discutido. Como sempre.
    Nessa discussão podem ser apresentadas Moções de rejeição do Programa de Governo.
    Para o Governo ser rejeitado é necessário que haja uma MAIORIA ABSOLUTA de deputados. 116 votos favoraveis à Moção de rejeição independentemente do votos contra.
    Daqui resulta que só serão necessários 7 abstenções do PS (não estou a contar com o voto favoravel do PAN a uma Moção de rejeição do governo)
    Gosto · Responder · 14 h
    Joaquim Jorge
    Joaquim Jorge Eu sei muito bem os artigos da Constituição. Nem vou discutir mais este assunto. Já fui esclarecedor. O senhor insiste. O que é que hei-de fazer. 230 deputados na AR. São precisos 116. Para aprovar algo com maioria absoluta. Se o PS tem 86 . BE 19 . PC...Ver mais
    Gosto · Responder · 14 h · Editado
    Jorge Teixeira
    Jorge Teixeira · 37 amigos em comum
    O problema, que não parece entender é que o programa de Governo não é sujeito a nenhuma aprovação, daí que o governo não precisa de votos a favor ou abstenções para aprovar o que quer que seja.
    Já para rejeitar um programa é preciso fazer aprovar uma m...Ver mais
    Gosto · Responder · 14 h
    Joaquim Jorge
    Joaquim Jorge Eu sei isso tudo. Mas depois conforme as coisas estão . Evidentemente que o PCP ou o BE vão apresentar uma moção de rejeição . E aí tem que se fazer as contas que eu fiz. Eu tenho casa de férias dos meus em Afife há mais de 40 anos. Vocês aí em Viana são torrões . Não mudam . : )
    Gosto · Responder · 14 h

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  5. FB
    ...
    Gosto · Responder · 14 h
    Jorge Teixeira
    Jorge Teixeira · 37 amigos em comum
    Apenas refutei o facto de no post inicial se dar a ideia que é preciso uma maioria para aprovar o Programa de governo. O que não é porque o programa de governo não está sujeito a nenhuma aprovação.
    E depois a questão da necessidade de haver 17 abstençõ...Ver mais
    Gosto · Responder · 13 h
    Joaquim Jorge
    Joaquim Jorge Artigo 194.º
    Moções de censura
    1. A Assembleia da República pode votar moções de censura ao Governo sobre a execução do seu programa ou assunto relevante de interesse nacional, por iniciativa de um quarto dos Deputados em efectividade de funções ou de qualquer grupo parlamentar.

    2. As moções de censura só podem ser apreciadas quarenta e oito horas após a sua apresentação, em debate de duração não superior a três dias.

    3. Se a moção de censura não for aprovada, os seus signatários não podem apresentar outra durante a mesma sessão legislativa. (A minha interpretação de uma moção aprovada é que tenha o maior número de votos.) . Com os meus cumprimenttos.
    Gosto · Responder · 13 h · Editado
    Joaquim Jorge
    Joaquim Jorge Artigo 192.º
    Apreciação do programa do Governo
    4. A rejeição do programa do Governo exige maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções. ( essa maioria verifica-se . 223 deputados ( PS, BE, PCP e PAN ) . Coligação 107. Para se ter maioria é preciso 115+1=116. A maioria de esquerda tem 223 ou sem o PAN 222. Mas quando se derem as votações esclarecemos isto. Se eu estiver errado me retratarei. Até lá é assim que penso.)
    Gosto · Responder · 13 h · Editado
    Jorge Teixeira
    Jorge Teixeira · 37 amigos em comum
    Ok. Só que uma moção de rejeição do programa de governo não é, parlamentarmente, uma moção de censura.
    Estas são discutidas ao mesmo tempo que o programa de governo e são votadas no final da discussão do mesmo.
    E exigem, uma maioria absoluta de votos favoraveis para produzirem qualquer efeito. 116 votos quaisquer que sejam os votos contra ou abstenções!
    Daí que oito abstenções são o suficiente para não serem aprovadas e, daí decorre a entrada em funções do governo!
    Gosto · Responder · 13 h

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