História desconhecida de Marco António Costa

A VISÃO revela, com documentos e testemunhos inéditos, o percurso, as polémicas, os casos e as figuras mais próximas do poderoso "número dois" do PSD, que está sob investigação do Ministério Público. Leia aqui, em exclusivo, relatório preliminar da inspecção do Tribunal de Contas à Câmara de Gaia onde Marco recebe, por 19 vezes, "um forte juízo de censura"

A VISÃO revela, com documentos e testemunhos inéditos, o percurso, as polémicas, os casos e as figuras mais próximas do poderoso "número dois" do PSD, que está sob investigação do Ministério Público. Leia aqui, em exclusivo, relatório preliminar da inspecção do Tribunal de Contas à Câmara de Gaia onde Marco recebe, por 19 vezes, "um forte juízo de censura"

Ex-governante, vice-presidente do PSD, Marco António Costa está sob investigação do Ministério Público na sequência de denúncias públicas de Paulo Vieira da Silva, militante e ex-dirigente distrital do PSD. Durante um mês, a VISÃO investigou o percurso pessoal, profissional e político do poderoso "número dois" do PSD, desde as origens, em Gondomar, até à fase em que se tornou mais poderoso e mediático. Num dossier de 13 páginas, com recurso a testemunhos e documentos inéditos, contamos a história desconhecida do homem a quem muitos militantes do PSD chamam, com admiração, "Big MAC". Em exclusivo, revelamos também o relatório preliminar da inspecção do Tribunal de Contas à Câmara de Gaia onde Marco recebe, por 19 vezes, "um forte juízo de censura".

Menezes e Marco: "censurados" e "tóxicos"
Exclusivo: o relatório preliminar da auditoria do Tribunal de Contas sobre a Câmara de Gaia arrasa a gestão do presidente e do seu "vice" entre 2008 e 2012. A VISÃO revela as principais conclusões

Por 19 vezes ao longo de 264 páginas, a bold, o Tribunal de Contas emite um "forte juízo de censura" a Luís Filipe Menezes e Marco António Costa pela forma como geriram a Câmara Municipal de Gaia entre 2008 e 2012. O ex-presidente e o antigo "vice" da autarquia, uma das mais endividadas do País, são os mais citados nas duras críticas que constam do relatório preliminar da auditoria à gestão do município naqueles cinco anos a que a VISÃO teve acesso. O actual "número dois" do PSD foi, de resto, o responsável pelo pelouro financeiro em quatro dos cinco anos auditados, mas a lista de "culpados" é mais extensa: envolve vários vereadores, directores, administradores e até a oposição socialista à época, liderada pelo actual presidente Eduardo Vítor Rodrigues, que votou favoravelmente uma das operações ruinosas: a transferência da posição da autarquia para a Águas de Gaia no contrato celebrado com o consórcio SUMA, liderado pela Mota-Engil. O negócio revelou-se prejudicial para a empresa municipal e o erário público.

O documento, que entretanto já terá sido enviado aos visados para contraditório, é sobretudo cáustico em relação à forma como a cidade de Gaia foi gerida pela coligação PSD/CDS. Segundo o TC, que emitiu "um juízo desfavorável" sobre a situação financeira e patrimonial de Gaia, a totalidade dos passivos financeiros do município superava, em 2012, os 278 milhões de euros. ?A autarquia tinha ido muito "para além da sua capacidade financeira" em todo o período analisado, arriscando a ruptura.

Um dos exemplos do descalabro detectado pela equipa de auditores é o facto de, entre 2008 e 2012, o executivo camarário ter assumido, no global, mais de 450 milhões de euros de "despesas sem cobertura". Da "gestão pouco prudente" a violações sistemáticas da lei, a fotografia tirada pelo TC mostra uma autarquia onde imperou a "falta de sinceridade, transparência e fiabilidade na previsão de receitas", a "falta de racionalidade e prudência na efectivação dos gastos" e a "falta de cumprimento atempado dos compromissos assumidos, acumulando dívidas a fornecedores".

Tudo por liquidez
Para obter "liquidez imediata", a coligação PSD/CDS socorreu-se de todos os meios: transacções fictícias, concessões a privados em prejuízo do erário público, criação de um fundo imobiliário que gerou "riscos adicionais" para as finanças da autarquia, "operações bancárias complexas" que oneraram ainda mais a edilidade e instrumentalização de empresas municipais para contrair empréstimos vedados por lei. Num caso, transformaram-se dívidas em activos, contrariando assim "a mais elementar lógica económica, financeira e contabilística". De resto, escreve-se no relatório, "as demonstrações financeiras de 2008 a 2012 não estão dotadas do necessário grau de prudência", uma vez que não foi reconhecida a totalidade dos encargos que o município previa suportar com processos judiciais em curso. Tal facto irá, a prazo, "pressionar o défice e a dívida da autarquia".
Ainda segundo o TC, a deficiente previsão orçamental nestes cinco anos de gestão por parte do executivo PSD/CDS levou o município "a incorrer em défices sucessivos", revelando uma "continuada ausência de sinceridade orçamental no cálculo da dotação previsional de receita, criando a ilusão de suficiência, estimulando a assunção de compromissos e aumentando as responsabilidades da autarquia sem a correspondente entrada de verbas".

Swaps: todos tóxicos
Um dos "cancros" detectados pelo Tribunal de Contas na Câmara de Gaia, que iria minar ainda mais a fragilidade financeira da autarquia, começou bem lá atrás. Na verdade, entre 2006 e 2012, quatro empresas municipais (Águas de Gaia, Parque Biológico, Gaianima e Gaia Social) celebraram 13 contratos de permuta de taxa de juro (swaps) com três bancos, acumulando perdas superiores a 2,3 milhões de euros.

Segundo o TC, a maior parte dos contratos analisados revelou ter uma finalidade económica puramente "especulativa". Ou seja, "não foram concebidos ou desenhados para serem efectivos instrumentos financeiros de cobertura de risco", contrariando a justificação dada pelos decisores. Na prática, os responsáveis das referidas empresas municipais "actuaram como especuladores", expondo os recursos públicos "a novos riscos". Além disso, os diferentes conselhos de administração "não observaram os princípios básicos" do bom governo para o sector público, "designadamente em matéria de responsabilidade e transparência", tendo omitido informações acerca da contratação dos swaps e dos riscos inerentes aos mesmos. Resultado: "Todas as operações analisadas se revelaram tóxicas, dando lugar a avultadas perdas financeiras", espelhando assim uma "gestão imprudente de dinheiros públicos".

Curiosamente, em entrevista recente ao jornal regional Gaiense, o socialista que lidera o município não se limitou a atenuar o papel de Marco António Costa na gestão da autarquia. Pelo contrário, elogiou-o. Socorrendo-se da "análise fria dos dados", Eduardo Vítor Rodrigues atribuiu ao antigo vice-presidente a responsabilidade pela redução dos prazos de pagamento e do passivo entre 2005 e 2011. "Visto de vários ângulos, o balanço financeiro parece ser claramente positivo nesse período", assume, explicando que, apesar de discordâncias antigas e descontado o facto de Marco António não lhe ter encomendado o sermão, "a verdade é claramente favorável a um adversário político".

Visão , Miguel Carvalho

nota: fico triste de ver envolvido pessoas amigas nestas broncas. Luís Filipe Menezes, Marco António Costa e Eduardo Rodrigues.  Por Luís Filipe Menezes tenho apreço, simpatia e admiração por ser alguém que colocou Gaia no mapa e nutria simpatia pelo Clube dos Pensadores. Marco António Costa conheci mais tarde e achava que era um seguidor de Menezes. Eduardo Vítor Rodrigues acompanhei com simpatia a sua candidatura  e apresentou-me o meu livro Pensamentos. Mas as coisas são como são, com dinheiros públicos não se pode pensar que são de ninguém ou são "nossos". Por outro lado, sempre alertei há largos meses que numa Câmara há o executivo e a oposição . Na CM Gaia havia o executivo ( PSD) e  a oposição ( PS) . Se o PS e o actual presidente da Câmara  votaram favoravelmente  determinados operações são-no co-responsáveis  mesmo estando na oposição na altura .Isto não é perseguição ou acosso, muito menos, ressabiamento ou ressentimento. É a verdade dos factos . Em Portugal e na gestão pública têm que haver heróis ( quando se faz coisas bem feitas) e vilões ( quando se fazem coisas mal feitas),a culpa não pode ser escamoteada e morrer solteira. Por fim, o actual presidente da CM Gaia vir defender Marco António Costa, não me admira nada. Vem na linha dos interesses e dos negócios  do centrão : PSD, PS.
Tenho pena de viver nesta cidade de Gaia que adoptei e gosto de por cá andar. Mas lamento profundamente estas broncas, sarilhos, trapalhadas e confusões. Gostava de viver numa cidade que fosse um exemplo e não um inferno de processos sem fim.
Escrevo esta nota com tristeza e preocupação. É preciso em Gaia uma limpeza geral e que haja higiene política . Apetece correr com esta gente toda e que venha gente diferente, sem vícios e por Gaia.

JJ