19/02/2015

Transparência nas Câmaras




Uma das formas de uma democracia avançada é a sua transparência e controle dos cidadãos. Como costumo dizer votar é uma maneira muito pobre de exercer democracia. Devemos seguir o rasto do nosso voto e o que ele faz ao longo do seu mandato.
É importante, um cidadão saber localmente as decisões proferidas pelo seu presidente e pelos vereadores no uso de competências delegadas, até declarações de voto manuscritas, listas de adjudicações de bens e serviços, ou informações e pareceres técnicos camarários sobre assuntos votados.
É também importante, saber-se as razões que levaram cada força política ou cada vereador, a votar num determinado sentido os diferentes assuntos discutidos e propostas apresentadas.
Segundo notícia do jornal Público, do jornalista José António Cerejo, a divulgação das actas e das deliberações nos sites municipais não é uma obrigação legal, contudo deveria ser. Ao não haver divulgação, evitam expor-se e que os cidadãos estejam informados. O pouco que se sabe é por notícias do jornal e nem toda a gente lê. Aos documentos públicos pode-se aceder por consulta, sempre que solicitado, mas como todos sabemos quem o faz são jornalistas ou uma minoria de cidadãos.
A informação do que faz um município deveria estar visível no site da câmara e de fácil acesso. As câmaras não gostam de se expor e não se dão bem com a divulgação do que se passa nas suas reuniões. Mas uma democracia avançada passa pelos eleitos prestarem contas do que decidem e fazem concomitantemente os eleitores analisarem esse processo e terem conhecimento. No fundo transparência, quem não deve não teme. Transparência e abertura a todos os cidadãos das decisões e deliberações tomadas.
A maioria dos municípios infelizmente nada publicam como Lisboa e Gaia, outros publicam parte das actas mas estão escondidas no seu site, como o Porto.
Assim vai a nossa democracia local, quanto menos se souber melhor e o que querem que se saiba lê-se nos jornais. Ter acesso a documentos e poder fazer uma análise criteriosa e ponderada, a maioria das câmaras é avessa a essa situação.
Como a maioria dos cidadãos não quer saber, uns por falta de tempo, outros por opção. A nossa democracia local segue neste nevoeiro tácito, havendo aqui e ali alguma luz dada pela oposição quando consegue aceder à imprensa ou por um jornalista investigador.

JJ
*artigo publicado no PT Jornal 

4 comentários:

  1. Sem duvida uma necessidade grande, em termos de democracia. No UK, ate' os projetos de obras nas cidades, podem ser consultados no sites das Camaras. Basta colocar a morada. Assim, nao se da' azo as cunhas e corrupcao pois todos podem saber o teor de um projecto, se foi aprovado e no caso de ser recusado, quais as razoes.
    Nao foi o Porto, que no tempo de Rui Rio, eliminou o departamento de comunicacao?
    Este, demonstra uma certa tendencia ditatorial. Nao sei como aspira a voos mais altos,!!!

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  2. UI,UI..., a transparência da CM são tão opacas, que se fosse possível ver o que por la se passa, ficaríamos aterrorizados!
    O maior "cancro" deste país, são as Câmaras Municipais. Se todas, ou pelo menos a maioria, fossem geridas por pessoas como Rui Rio, as coisa seriam bem diferentes!
    Mas o temos tido, está bem à vista de todos. É de pessoas como o Rui Rio, que este país necessita e urgentemente.

    Hercília Oliveira

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    1. Agora p/ o CdP o Rui Rio é o D. Sebastião e o Salvador da República das Bananas. Veio ao debate e fez um pouquinho de audiência. Está perdoado.

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  3. Ver mais alguns comentários no FB https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10206099648510833&set=a.1796075302265.2103550.1251208663&type=1&theater

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