12/12/2014

Cortar no IRS ou no IVA?




Miguel Mota 
Anuncia-se que o governo considera reduzir o IRS. Mas como o governo precisa de muito dinheiro, para pagar a escandaleira das parcerias publico privadas e a monumental dívida pública, tem de ser compensado desse corte e, por isso, diz ser necessário aumentar o IVA.
Eu fico perplexo. Todos aqueles que se dizem de esquerda – muitos não são e alguns até são de extrema direita, como se vê pela governação que fizeram – deveriam levantar um imenso clamor contra essa ideia. Do artigo “IVA, um imposto estúpido e imoral” (Público de 8 de Dezembro de 2012) transcrevo:
“Sem ser especialista de sistemas fiscais, pareceu-me um imposto estúpido e imoral. Como imposto indirecto, igual para todos, deixa de obedecer à regra de boa moralidade social que manda que os que mais levam para casa paguem uma percentagem de imposto superior à dos que têm menos. O IVA é igual para todos.
Parece-me um imposto estúpido porque, obrigando a milhões e milhões de operações de cobrança tem, só nessa cobrança (que vai ocupar muitos funcionários do fisco) um elevado custo, que recairá sobre os contribuintes. E as entidades que o cobram também vêem os seus custos de mão de obra aumentados.

Como já vi sugerido na internet, o estado devia aplicar o mesmo IVA de 23% que aplica à aquisição de um frigorífico ou de qualquer outro objecto às aquisições financeiras, nomeadamente na Bolsa. Realmente, não se compreende que quem faz uma aquisição de dezenas ou centenas de euros deva pagar 23% de IVA e quem compra cem mil euros ou um milhão de euros ou mais de acções não tenha que pagar o mesmo imposto.”
As pessoas deviam anotar todas as quantias de IVA que pagam ao longo do ano. Mesmo com ordenados modestos, talvez ficassem admiradas com o elevado quantitativo que pagaram desse imposto.