14/08/2014

Tribunal Constitucional chumba normas




Os juízes do Tribunal Constitucional decidiram deixar passar os cortes remuneratórios dos anos de 2014 e 2015, mas chumbaram os cortes de 2016 a 2018 por violação do principio da igualdade.

Em relação à contribuição da sustentabilidade, esta foi considerada inconstitucional pela violação do princípio da igualdade.

Segundo o Tribunal Constitucional explicou o chumbo dos cortes salariais no sector público para 2016 a 2018 deve-se,na  previsibilidade que vai acabar o procedimento por défice excessivo, deste modo, o contexto europeu deixa de ser justificação para reduzir os salários dos funcionários públicos.
Já sobre a contribuição de sustentabilidade nas pensões o TC acha que não assegura a equidade intergeracional.
Os cortes começam nos 3,5% nos salários entre os 1.500 e os 2.000 euros e depois vão aumentando progressivamente até aos 10%.
Isto significa que os funcionários públicos podem ter os salários cortados já em Setembro. Se a decisão for favorável ao executivo, o Presidente da República tem depois 20 dias para promulgar ou não. Os cortes entrarão em vigor no dia seguinte à publicação da lei.

O problema das pensões é muito simples: as pensões deveriam ser auferidas em função dos descontos feitos, e não, por condições favoráveis da lei na altura, até 2005 e antes. Cada cidadão só deveria ter uma pensão em função dos seus descontos e não por benesses de cargos públicos, compra de tempo de serviço, cálculo muito favorável , por idade, etc.. 
Deste modo dever-se-ia pegar numa folha de cálculo e redefinir a sua pensão. O que estivesse a mais reverteria para a  sustentabilidade das pensões. Não é correcto, não é sustentável , uns terem uma reforma boa, favorecida e poucos descontos feitos, outros, passaram uma vida a fazer descontos e tem uma reforma não condizente.
Temos que reformular e reanalisar essas pensões para o bem comum. Só assim iremos a algum lado.Só assim haverá equidade e justiça, de outro modo , nunca tal acontecerá.

Por outro lado, é injusto os funcionários públicos pagarem em cortes e austeridade por uma crise que é de todos os portugueses e de Portugal Inteiro. Não deveria haver distinção entre público e privado. O défice não é publico nem privado é culpa de quem nos governou nos últimos anos , muitos desse governantes vieram do espaço privado para o público. 

Do mesmo modo, o BPN que era uma entidade privada que eu saiba recaiu esse buraco , grande parte no sector público. Por essa ordem de ideias, dívidas privadas deveriam ser pagas por funcionários do sector privado e não é isso que acontece. Ainda vai sobrar o BES para o sector público e é um banco privado.

Não aceito esta divisão entre sector público e sector privado. O país está mergulhado numa crise que é de todos, e todos temos que ajudar com a nossa quota  parte  a contribuir : trabalhadores do público e do privado; pensionistas ; velhos e novos; ricos e classe média; etc. Não pode haver portugueses de primeira e portugueses de segunda. 
JJ

10 comentários:

  1. Isto vai acabar numa imensa diarreia



    Quando comemos algo estragado é frequente o organismo rejeitar o alimento indesejado com uma diarreia, desfazemo-nos em caca mas a coisa passa, o corpo rejeita o que o prejudica dessa forma original.



    As sociedades também tê as suas diarreias ainda que quando está em causa um país em vez de se usar o termo diarreia, a vulgar caganeira, opta-se por termos como revolução, insurreição, ou outros, conforme a dimensão e características do fenómeno. Na história da humanidade já vimos grandes “diarreias” e indisposições à parte os países livraram-se de muita caca. Foi o caso da revolução francesa e de outras grandes revoluções.



    Nós portugueses somos um povo de gente simpática, vai fazendo revoluções mas nunca evacuamos, o resultado a é que ficamos sempre com a caca cá dentro, a cheirar mal e provocar a putrefacção do país. A última vez que fizemos uma revolução andámos armados em imbecis, pusemos um deles à frente da junta, tapámos os canos das armas com cravos e o resultado foi o que se viu, uns tempos de pois o Cavaco, um famoso político que parece ter desparecido, recusou a pensão a Salgueiro Maia para a dar a um conhecido inspector da PIDE.



    O Ricardo Salgado e familiares fizeram um estágio no estrangeiro e regressaram a tempo de ficar com mais do que tinham e acabar por dar cabo de tudo. Os militares fizeram uma revolução sem diarreia e agora só têm direito à última fila de uma cerimónia anual, enquanto uma imensa classe política faz fila à porta dos gabinetes dos muitos Salgados oferecendo os seus serviços a troco de gorjeta, umas vezes compatíveis com os seus estatutos de deputados, outras nem tanto.



    Ao fim de quarenta anos de democracia o país está à beira de uma imensa diarreia pois está empazinado com tanta corrupção, incompetência e oportunismo, está farto de fedelhos especialistas em truques de propaganda política e na destruição de adversários, está enojado com uma justiça que só condena nas primeiras páginas dos jornais.



    Pediram-nos sacrifícios e enchem os ricos, falam num melhor Estado e mais justo e o BdP trata da vidinha do filho do Durão Barroso enquanto os nossos jovens são convidados a emigrar, o pais aproxima-se de uma profunda crise mas ninguém para pensar, é o ver se te avias, o país afunda-se e o poder desenrasca os seus como pode. Isto vai acabar numa imensa diarreia.

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  2. O Portugal Bom e o Portugal Mau



    Por estas bandas há um Portugal Bom e um Portugal mau ou, como diria o Zezé Camarinha na linguagem muito na moda nestes anos, a good Portugal and a bad Portugal. Bem, a verdade é que sempre foi assim, mas dantes os governos, incluindo os do Salazar e Caetano disfarçavam, quanto mais não fosse em respeito pelos seus bons princípios cristão, agora o poder já não esconde o desprezo pelos pobres.



    No bom Portugal estão os ricos, a não ser que caiam em desgraça, são tratadas como gente de primeira, os seus lucros são poupados aos impostos, o seu património é protegido. Mesmo os que ajudaram a arruinar o país fugindo aos impostos e colocando os recursos financeiros nacionais em paraísos fiscais têm direito a um tapete vermelho fiscal para que tragam o dinheiro de volta.



    Quando o governo invoca a originalidade e a autoria nacional da solução dada ao BES está falando verdade, o que aconteceu ao BES é precisamente o que o governo tem feito ao país nestes três anos, a única diferença reside no facto de até aqui a iniciativa ter pertencido ao governo cabendo ao governador do Banco de Portugal o papel de cheerleader, agora os papeis inverteram-se, o protagonismo foi dado ao Carlos Costa enquanto foi a ministra que efz de cheerleader, num espectáculo em que o primeiro-ministro, o presidente e o resto do governo actuou através de um fórum electrónico.



    No Portugal do lixo estão os funcionários públicos, os jovens quadros, os pensionistas, os industriais da construção civil, os empresários da restauração e dos sectores que o Gaspar disse ao Passos que estavam a mais. No Portugal do bem bom estão os grandes banqueiros, a Goldman Sachs porque empregou o Arnaut, os chineses, os grandes empresários do Monte Branco e da Operação Furacão.

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  3. Visto numa perspectiva humana o caso BES tem sido uma orgia de miséria humana que nos ajuda a conhecer melhor o Portugal de hoje, o baixo nível das nossas elites ficou bem evidente nestes dias. O comportamento dos mais diversos agentes ajuda a explicar o porquê da nossa pobreza colectiva, uma pobreza que é moral, de espírito e, consequentemente, económica que está cada vez mais entranhada e que nos impede de desenvolver o país.



    Algum político avaliou as consequências da perda de um grande grupo económico num país em recessão e ávido de investimento? Alguém questionou quantios empregos custariam ao país as decisões governamentais? Alguém se interrogou sobre qual o impacto nas recitas fiscais das diversas soluções? Alguém se preocupou com a credibilidade da bolsa de valores e da sua importância para o financiamento das empresas num país onde a maior parte dos banqueiros não passam de chulos?



    Não, os nossos políticos comportaram-se como de costume, de forma cobarde, incompetente e oportunista. Num momento em que o país pode estar à beira do colapso económico o presidente desaparece na praia escondido atrás dos seguranças. O primeiro-ministro anda armado em teso passeando um carro velho da Manata Rota e manda o Carlos Costa dar a cara. O líder da oposição tem feito a mais triste das figuras, começa por tranquilizar os portugueses à porta do Banco de Portugal e acaba a copiar a argumentação do governo defendendo que devem ser os accionistas e não os trabalhadores a pagar a falta de trabalho no banco, o que deverá significar que Seguro defende que seja aberto um processo de despedimento a Ricardo Salgado.



    Os mesmos políticos e jornalistas que há poucos dias fariam fila para lamber o Ricardo Salgado enchem-se agora de coragem e dizem cobras e lagartos daquele que bajularam, idolatraram e escolheram como modelo para todos os futuros gestores. O mesmo Carlos que era respons´vel pelas operações no estrangeiro no BCP e desconhecia a existência de operações em off shore agora já suspeita de crimes no BES apesar de se desculpar dizendo que nunca soube de nada,coitado!



    O espectáculo que nos tem sido dado pela CMVM e pelo Banco de Portugal é indigno, enganam os accionistas levando-os a investir num aumento de capital, tentam convencê-los de que está tudo bem no BES e escolhem um domingo de Verão para levar milhares de famílias de accionistas à falência e, como se isso não bastasse, ainda promovem a sua condenação pública confundindo-os com os gestores do GES. Quando percebem que a coisa dá para o torto começam a fazer acusações uns aos outros, enquanto o governador do BdP culpa a CMVM no parlamento, aquela responde com comunicados devolvendo as culpas.


    O comportamento miserável dos governantes, dos responsáveis pelas instituições financeiras, dos jornalistas e dos serviçais como um tal Mendes explica bem o porquê deste país não conseguir sair da cepa torta do subdesenvolvimento. Quando um governo decide em horas como há-de gastar milhares de milhões e anda um ano a fazer de conta que vai aumentar o salário mínimo em 3 ou 4 cêntimos por hora fica tudo explicado sobre o estado miserável a que chegámos.

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  4. Capitalismo canalha de Estado



    Desde Margaret Thatcher que o pequeno accionista é o símbolo do capitalismo, algo que não sucedia num tempo em que o mundo se dividia entre patrões e assalariados e os investidores na bolsa eram capitalistas. Em qualquer caso a bolsa sempre foi um mercado vigiado para evitar abusos que são equiparáveis a qualquer roubo.



    Aquilo que se passou em Portugal com a intervenção estatal no BES foi a todos os títulos muito feio e no plano ideológico representou a evolução do nosso modelo económico para um tipo de capitalismo estatal canalha e sem escrúpulos. Até aqui a bolsa de valores portuguesa era uma feira da ladra onde ladrões profissionais enriqueciam à custa dos incautos, com a intervenção do BES a bolsa de valores deixou de ser uma Feira da Ladra, agora são os polícias que roubam em plena rua e à luz do dia.



    Enquanto deram jeito os pequenos accionistas do BES andaram ao colo do governador do Banco de Portugal e do governo, que havia almofada, que uma coisa era o BES banco e outra era o GES, que haviam investidores estrangeiros interessados, que até o Goldman Sachs investia em acções. O objectivo era óbvio evitar que os accionistas se livrassem das acções do BES e manter os clientes no banco.



    Nessa fase o Ricardo Salgado escolhia o Vítor Bento, o Seguro visitava o governador do BdP para aparecer nas televisões em prime time. Escolhido o Vítor Bento pela família Espírito Santo o ainda presidente do BES era um bandido e o designado salvador do banco evitava assumir responsabilidades. Ainda havia apenas um banco que era bom, mas passou a haverem accionistas bons e accionistas maus, os primeiros eram os pequenos accionistas, os segundos era a família Espírito Santo, que rapidamente foi afastada da gestão do banco.



    O que ninguém poderia esperar era que de um dia para os outros todos os accionistas passassem a ser considerados gente perigosa. Milhares de pequenos investidores que confiaram nos governos, na CMVM e no Banco de Portugal passaram a ser responsáveis pela gestão do BES e condenados a ficar no banco do lixo da família Espírito Santo. Milhares de pessoas que há um mês investiram as suas poupanças no BES, confiando nas instituições públicas foram tratadas como bandidos.



    Todos esses investidores estão calados, deixou de haver qualquer diferença entre os membros da fa´lia Espírito Santo e os pequenos accionistas, são todos bandidos e até quem tem há comprado uma acção tem agora receio de o dizer em público. São pessoas que foram arruinadas pelo Ricardo Salgado, pela Maria Luís, pelo Carlos Costa e pelo Carlos Tavares e que a máquina de propaganda do governo transformou em vigaristas. Oas incompetentes e colaboradores de Ricardo Salgado foram promovidos a salvadores do sistema financeiro, enquanto os pequenos accionistas foram transformados em malandros.



    A ministra das Finanças e o governador do Banco de Portugal não mataram apenas o BES, mataram também o capitalismo de que se dizem defensores, mataram a credibilidade na bolsa de valores e no mercado de capitais, mataram de vez a credibilidade de instituições como o Banco de Portugal.

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  5. O que sabe Mendes?


    «Na noite de sábado, algures de férias, Marques Mendes falou em nome do Governo, sem comprometer o Governo mas com acesso íntimo ao Governo, e explicou o que iria acontecer ao BES nos dias seguintes. Tudo muito bonito, muito limpinho e asseadinho, muito bom para todos nós, os contribuintes escalfados pelos impostos. Tudo supimpa para o Governo, que falou sem falar, disse sem dizer.

    Afinal, há coisas que ainda correm bem. O comentador acertou em quase tudo. Ou melhor: leu todas as leis sobre recapitalizações - disse ele, "li a legislação recente e com um ano, dois anos"; e a aprovada de escantilhão, na véspera, leu? -, cruzou a informação obtida junto "de várias pessoas" (que judicioso) apurou os factos e nós, aqui nos jornais, de boca a aberta a mudar textos, a voltar a falar com as mesmas fontes e outras também.

    Que maravilha. Não vale a pena pagar uma redação, jornalistas, revisores, salários, livros de estilo, maçadas, cenas. Marques Mendes, algures neste nosso deserto informativo, faz o serviço completo, et voilà: comentador, repórter, porta-voz ministerial, fonte das instituições que convém no momento em que convém. Mas também popular, popularucho, próximo - vê-se que é um homem que sabe falar às pessoas -, indignado, irado quando tem de ser. Os acionistas do BES são "uma espécie de lixo", disse ele, juntando-se à multidão que quando vê acionistas imagina nababos. Depois da Via Verde, aqui está outra patente lusitana a registar: uma mistura de jornal popular com páginas de referência, embora em carne e osso, gravata a condizer, acesso ao prime time. Prever é difícil, especialmente o futuro, mas Marques Mendes não prevê, ele acerta, ele sabe o que deve ser sabido. É um market mover, o mercado mexe-se, cai ou sobe, quando ele debita.

    Cá está a inveja do jornalista (a minha) a roer-se do fim do monopólio da informação e do seu relato desejavelmente equilibrado e comprometido com a procura da verdade. Os jornalistas estão hoje como aqueles amoladores de facas e tesouras que às vezes, num domingo soalheiro, ainda ouvimos passar pela rua lá em baixo a soprar naquela gaita de beiços só deles. Espreitamos à janela, ali vai ele, o amolador, excêntrico e solitário, naquele passo rumo ao fim, o beco sem saída; e nós, os consumidores, só pensamos que as facas já as trocámos no IKEA, é mais rápido, um clique, e que o guarda-chuva não merece a despesa nem o trabalho.

    Mendes é isso, é o IKEA da informação. Ele apura, alvitra, promove, posiciona, limpa. É expedito. "Este dinheiro - disse ele sobre os 4,4 mil milhões que os contribuintes acabam de emprestar ao Fundo de Resolução - não vem do Estado, (...) não é dinheiro público." Que beleza, que rigor, que modelo de negócio: a cama do poder mudou-se para o quarto poder. É uma sinergia muito económica e que nunca repousa. Marques Mendes... algures... a partir do deserto jornalístico.

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  6. Quando um ministro da Economia diz que o caso BES não tem explicação, insinuando que é algo que ninguém poderia saber ou impedir ou está dizendo que é ingénuo ou quer fazer os outros de ingénuos. O que vale é que serão poucos os que o consideram credível e sincero.

    «O ministro da Economia classificou hoje de inexplicáveis os acontecimentos relativos ao BES e PT e admitiu que a situação teve repercussões na reputação do país, mas espera que sentimento positivo sobre economia portuguesa acabe por prevalecer.

    A atual situação do mercado de capitais português, com a bolsa a registar perdas, "espelha, do meu ponto de vista, a grande desilusão com a situação do BES e também aquilo que é a desfaçatez verificada na PT [Portugal Telecom]", disse à agência Lusa o ministro da Economia, António Pires de Lima.»

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  7. As coisas que o New York Times diz (via CC)





    «A government rescue of one of Portugal’s largest lenders is an object lesson in regulatory failure and the haphazard manner in which European officials have gone about fixing their troubled banking system.

    The Portuguese government said on Monday that it would split the bank, Banco Espírito Santo, into two. The bank’s branches, customer deposits and healthy assets are being spun off into a new entity called Novo Banco that will receive a capital infusion of 4.9 billion euros, or about $6.6 billion, from bailout funds the government and central bank control. The remaining part of Banco Espírito Santo will hold the bank’s loan portfolio and will be wound down over time. Shareholders and some creditors of the banks are expected to lose most of their money as part of the plan.

    Banco Espírito Santo’s financial problems can be traced to dubious loans the bank made to prop up other businesses that were controlled by the bank’s parent company. Last week, the bank reported losses of €3.58 billion in the first six months of the year largely because of those loans. This was not merely a failure of the Portuguese officials who had the primary responsibility for supervising the bank. The European Commission, the European Central Bank and the International Monetary Fund share some of the blame because they have been intimately involved in Portugal’s economy and financial system for the last three years after lending the country €78 billion to help it get through a financial crisis. In May, the three organizations said “bank capitalization has been significantly strengthened” in Portugal, which suggests that they were overly optimistic about the progress that had been made.

    Later this year, the European Central Bank will take over supervision of the largest banks in countries that use the euro from national regulators that oversee banks. An important test of the E.C.B.’s credibility will come when it publishes the results of a “stress test” of 128 European lenders in October. The central bank has to make sure this exercise is not a pro forma checkup that makes it easy for banks to look good and hide their problems as Banco Espírito Santo appears to have done. Europe’s economy will not recover until its banking system is truly healthy.» [NYT]

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  8. É o ver se te avias




    «Os serviços da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa são controlados em grande parte, desde a posse de Santana Lopes em Setembro de 2011, por pessoas próximas do provedor e dos membros da sua equipa, muitas delas com ligações directas ao PSD e ao CDS.

    Não se trata propriamente de uma novidade, visto que a SCML é gerida há muitos anos, tanto pelo PSD, como pelo CDS e pelo PS, numa lógica partidária. Actualmente, porém, e tanto quanto é possível avaliar, esta lógica ganhou peso dentro da instituição.

    A mesa, composta pelo provedor, vice-provedor e três vogais, é, por via dos estatutos, nomeada pelo primeiro-ministro e pelo ministro da Segurança Social. Daí para baixo as fidelidades políticas e pessoais destacam-se tradicionalmente entre os critérios de nomeação e contratação dos quadros e dirigentes.

    Traçar um retrato rigoroso da distribuição de poder em função dessas filiações não é, todavia, tarefa fácil. Desde logo porque, por mais que se tente, não há informação disponível e suficiente sobre quem faz o quê ao nível das chefias e direcções da instituição. Tanto mais que, entre 2012 e 2013, o número dos seus dirigentes cresceu 23%, passando de 190 para 233.

    O PÚBLICO pediu nos últimos meses informação detalhada sobre o assunto — atendendo a que a SCML, ao contrário das restantes misericórdias do país, é tutelada pelo Estado, cabendo ao Ministério da Segurança Social a “definição das orientações gerais de gestão” e a “fiscalização” da sua actividade —, mas não obteve resposta concludente.

    Numa primeira fase foi remetido para o site da instituição, onde apenas apareciam os nomes de parte dos dirigentes de topo, embora alguns deles não correspondessem às pessoas que estavam em funções. Recentemente o site foi actualizado, mas continua a não constar do mesmo os nomes dos dirigentes intermédios. E mesmo entre os directores e subdirectores há muitos que lá não estão, como os do Departamento de Jogos, da Direcção de Aprovisionamento e da Direcção dos Assuntos Jurídicos.

    Em todo o caso, a consulta do site e os dados recolhidos em documentos oficiais indiciam que a situação se agravou em relação ao mandato anterior, em que o provedor era o socialista Rui Cunha.

    Começando pela mesa, além de Santana Lopes, dois dos seus vogais são membros importantes do PSD: Helena Lopes da Costa, ex-deputada do PSD e ex-vereadora da Câmara de Lisboa quando Santana era presidente; e Paulo Calado, ex-vereador do PSD em Setúbal e sócio da sociedade de advogados Global Lawyers, criada por Santana Lopes. No lugar de vice-provedor está Fernando Paes Afonso, um destacado militante do CDS que já integrou os seus órgãos nacionais.

    No tempo de Rui Cunha, para lá dele próprio, não havia mais nenhum dirigente socialista de relevo na cúpula da Misericórdia.»

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  9. Sem dúvida Joaquim Jorge. O problema da sustentabilidade do sistema de pensões reside basicamente no modo incrivelmente injustificado e que não assegura a equidade inter-geracional, como as pensões foram calculadas até 2005. Aí é que reside o cerne desta questão. Ou seja, todas as pensões calculadas segundo critérios especiais, tendo em conta, a atividade específica (políticos, nomeadamente) deveriam ser imediatamente revistas e ser-lhes aplicado o regime geral. Ponto final.

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  10. Pedro Passos Coelho disse no seu discurso, " só os jovens e aqueles que estão hoje a começar a sua vida é que podem perder direitos, os outros não podem. É uma estranha forma de ver a equidade , é uma forma estranha de ver a solidariedade. " e " há gente em todos os partidos, incluindo o meu, que ainda acredita que pode voltar ao passado.".

    O Homem enganou-se e disse umas verdades !!

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