09/05/2014

Serviços sexuais


Isabel Coutinho
Sobre a prostituição, recentemente em noticia, de uma nova tentativa de chamar à atenção para a legalização e  reconhecimento dos direitos laborais a um grupo de pessoas( *) que a pratica e seja considerada uma profissão, em que poderiam efectuar descontos para a Segurança Social, recorrer a um subsídio em caso de doença, subsídios de ferias, «beneficiar de uma taxa de previdência específica, uma vez que estamos a falar de uma profissão de rápido desgaste»!!!....e quem sabe também a subsidio de desemprego! Ou colectadas como trabalhadores independentes, pagar impostos, passar recibo!...
*Mulheres, transexuais, homossexuais e sem género!
Existe um Relatório da União europeia da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros.
O presente relatório não está contra as mulheres que se prostituem. Está contra a prostituição, mas em defesa mulheres que se prostituem. Ao recomendar que se considere o comprador (o homem que compra serviços sexuais) a parte culpada em vez da prostituta, o presente relatório dá mais um passo em direcção à plena igualdade dos géneros na União Europeia
Pode-se constatar a exposição dos motivos, mostra-nos que:
 «a prostituição é um fenómeno difícil de quantificar, uma vez que é ilegal na maioria dos Estados-Membros. De acordo com um relatório da Fundação Scelles, de 2012, a prostituição tem uma dimensão geral que engloba cerca de 40-42 milhões de pessoas, 90 % das quais estão dependentes de um proxeneta. O primeiro relatório do Eurostat com dados oficiais relativos à prostituição foi publicado em Abril de 2013(1). O relatório centrou-se no tráfico de seres humanos na UE entre 2008 e 2010».
«Uma forma de violência contra mulheres e uma violação da dignidade humana e da igualdade dos géneros»
«Uma associação directa ao tráfico e ao crime organizado»
«Coerção económica»
Mas também estão atentos a abordagens diferentes à prostituição e à exploração sexual na Europa...
«Tendo em conta que existem cada vez mais dados sólidos que mostram que a legalização da prostituição e do lenocínio não promove a igualdade dos géneros nem reduz o tráfico de seres humanos, o presente relatório conclui que a diferença essencial entre os dois modelos de igualdade dos géneros (...) é que considerar a prostituição como sendo, simplesmente, «trabalho» ajuda a manter as mulheres na prostituição. Considerar a prostituição uma violação dos direitos humanos das mulheres ajuda a manter as mulheres fora da prostituição..»
O que leva uma pessoa ingressar no mundo da prostituição?
Eu respondo: A necessidade de ganharem dinheiro, e de ganhar mais, e mais rapidamente.

6 comentários:

  1. Este tema, juntamente com o da droga, sempre esteve rodeado de grande hipocrisia. Querem decidir em Bruxelas, se e' um ato criminalizave,l para quem oferece sexo pago mas tambem para quem o procura. Sendo a nais velha profissao do mundo, serao os burocratas da Eiropa, desfezados da realidade (e a recorrer a servicos de escort, mais seguros), que irao fazer leis apropriadas? Em minha opiniao, caso fosse legalizada (e se se despissem os tabus a' volta deste tema), tornaria a atividade mais segura, higienica e dando mais seguranca ao praticante da atividade. Neste caso, ha' muitos lobbies pudicos (como o da igreja) que acham que vao salvar o mundo do pecado, quando sao eles protagonistas de tanto pecado, espalhado oelo mundo.
    Pedro-Liverpool

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    1. "Sendo a mais velha profissão do mundo..."!!!
      Questionável.....quem nasceu primeiro! A galinha ou o Ovo!!
      Se o conceito de profissão tem a ver com ocupação, ou seja, que actividade produtiva o indivíduo desempenha perante a sociedade onde está inserido, então talvez tenha sido a primeira a de caçador/recolector de alimentos!!!!
      Não é pelo meio da proibição da prostituição, ou a das drogas, como referiu, que vai dissuadir o grupo de pessoas que a praticam, ou consomem (caso drogas), tem que haver um plano de alternativa de vida para essas pessoas.
      Não concordo é que se estabeleça uma lei que defenda este grupo de pessoas como trabalhadores, com os mesmo direitos que as demais actividades, considerando assim que desempenham uma actividade na sociedade com lugar no mercado da oferta e da procura!!
      Prostituição não é só a que se vê nas esquinas ou parques e lugares mais clandestinos! há também a prostituição na Internet, TV, nos jornais, revistas e a prostituição corporativa. Haverá também outras, mas vivemos no inicio do sec XXI, sei algumas coisas do passado e tento estar informada e actualizada com a sociedade actual...
      Devemos primeiro pensar na erradicação da prostituição de rua é onde se verifica a maior exploração, declarando guerra aos chamados “industriais do sexo”, libertando a (o)s prostituta (o)s da doutrina esclavagista a que estão sujeitos.

      Isabel Coutinho

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  2. D. Isabel Coutinho, o seu artigo é simplista de mais, sem uma única solução. que, aliás, nunca houve ao longo dos séculos e dos milénios. Por trás da prostituição há, a maioria das vezes, situações dramáticas que a senhora nem sonha, nem lhe passa pela cabeça. Dizer que a prostituição é só ganho. é opinião de que nunca se debruçou com honestidade, sobre o problema, e despacha assim um assunto que merece ser respeitado, compreendido em toda a sua dimensão humana. Tenho muito respeito por estas mulheres que entregam o seu corpo e muitas vezes a sua alma por uma tigela de sopa, que sem essa dádiva a não tinham. Nunca me servi dessas mulheres de dramas pungentes. É claro que em jovem tive as minhas aventuras, mas sempre de acordo e sem pagar, com as que ambos gostávamos de fazer, com respeito, lealdade, cumprindo escrupulosamente a sua vontade e disponibilidade. É que por trás de um corpo, há uma alma, um espírito humano, sagrado, que deve ser respeitado. Sou a favor da legalização da prostituição: é mais higiénico, para todos e mais digno para as mulheres.
    Francisco Azevedo Brandão

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    1. Simplista!! Soluções!!...Tema polémico este !! Dá pano pra mangas...
      "...situações dramáticas que a senhora nem sonha, nem lhe passa pela cabeça!!! diga-me quais!...(eu já passei por guerra, fome e já estive quase para ficar debaixo da ponte)!
      "mulheres que entregam o seu corpo e muitas vezes a sua alma por uma tigela de sopa!! ...existem varias instituições e IPSS que garantem em quase todos os centros problemáticos em carências económicas, um apoio e solidariedade para os menos favorecidos nesta sociedade consumista e desumana.
      "Nunca me servi dessas mulheres de dramas pungentes.." ....Que bom para si, ter encontrado na sua juventude alguém que gostasse do mesmo, só pelo o prazer!
      Francisco Brandão a sua dignificação ao grande Ser que é a Mulher, não se coaduna com os nossos tempos.

      Isabel Coutinho

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  3. Falar do tema prostituição hoje em dia, não é fácil; é que está tudo tão alterado e é de tal forma abrangente, que daria aqui "pano pra mangas"...!
    Os casos que o amigo F Brandão cita, existiram sem dúvida e eram terríveis. Mas hoje já ninguém se prostitui por comida (só se for por lagosta...). Hoje em dia há as que se prostituem -dito por elas- para ganharem muito dinheiro rapidamente e comprarem os artigos de "lixo" que elas adoram e não prescindem.
    Mas as que pelas quais eu não tenho o mínimo de de respeito, são as que fazem alarde diante de um écran de tv (e não só..) de com quantos homens já foram prá cama e com quantos mais vão querer ir, para bater recordes! Mas hoje é o que está em moda...e sendo eu mulher, não me inibe de dizer que a MULHER ,nestes tempos que correm, por vezes me "envergonha"!
    Quanto aos imposto, acho muito bem que os paguem pois nesta "profissão" giram milhões. E há muitos ganhando com isso.
    Aliás, na holanda, com a legalização de espaços e até de luxo, o Estado arrecada muito dinheiro.
    Já uma vez, num debate no Clube, estive para confrontar um político convidado sobre este assunto, mas como já tinha tido a minha oportunidade de colocar uma questão, não o pude fazer.

    Hercília Oliveira

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  4. Existe guerras impossíveis de se ganhar totalmente, a prostituição é uma delas, simplesmente porque existe pessoas que o fazem por vontade própria, além de existir o factor procura.
    A sociedade tem que se preocupar com uma forma de poder controlar minimamente a "indústria" em todas as suas vertentes, quer seja física ou virtual, por isso acredito que legalizando, criando espaços próprios e havendo uma fiscalização de segurança e higiene é uma boa solução.
    O facto de haver a possibilidade de pagamento de impostos inerentes a uma actividade empresarial é viável e benéfica, caso se concretiza-se como é óbvio um contribuinte que pague impostos da sua actividade legal terá que ter benefícios como qualquer outro cidadão ou actividade empresarial.
    A legalização, não vai erradicar a ilegalidade ou tráfico de pessoas, mas com certeza irá diminuir e irá permitir uma maior segurança entre as partes envolvidas ( oferta/procura ) , bem como todas as outras pessoas e negócios que giram nas proximidades.
    Ilegalidade e actividade paralela existirá em qualquer tipo de negócio, a nossa sociedade é que tem que combater a mesma com fiscalização e educação cívica .

    Ricardo

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