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| Isabel Coutinho |
Sobre a prostituição, recentemente em noticia, de uma nova tentativa de
chamar à atenção para a legalização e
reconhecimento dos direitos laborais a um grupo de pessoas( *) que a
pratica e seja considerada uma profissão, em que poderiam efectuar descontos
para a Segurança Social, recorrer a um subsídio em caso de doença, subsídios de
ferias, «beneficiar de uma taxa de previdência específica, uma vez que estamos
a falar de uma profissão de rápido desgaste»!!!....e quem sabe também a
subsidio de desemprego! Ou colectadas como trabalhadores independentes, pagar
impostos, passar recibo!...
*Mulheres, transexuais, homossexuais e sem
género!
Existe um Relatório da União europeia da Comissão dos Direitos da Mulher
e da Igualdade dos Géneros.
O presente relatório não está contra as mulheres que se prostituem. Está
contra a prostituição, mas em defesa mulheres que se prostituem. Ao recomendar
que se considere o comprador (o homem que compra serviços sexuais) a parte
culpada em vez da prostituta, o presente relatório dá mais um passo em direcção
à plena igualdade dos géneros na União Europeia
Pode-se constatar a exposição dos motivos, mostra-nos que:
«a prostituição é um fenómeno
difícil de quantificar, uma vez que é ilegal na maioria dos Estados-Membros. De
acordo com um relatório da Fundação Scelles, de 2012, a prostituição tem uma
dimensão geral que engloba cerca de 40-42 milhões de pessoas, 90 % das quais
estão dependentes de um proxeneta. O primeiro relatório do Eurostat com dados
oficiais relativos à prostituição foi publicado em Abril de 2013(1). O
relatório centrou-se no tráfico de seres humanos na UE entre 2008 e 2010».
«Uma forma de violência contra mulheres e uma violação da dignidade humana
e da igualdade dos géneros»
«Uma associação directa ao tráfico e ao crime organizado»
«Coerção económica»
Mas também estão atentos a abordagens diferentes à prostituição e à
exploração sexual na Europa...
«Tendo em conta que existem cada vez mais dados sólidos que mostram que
a legalização da prostituição e do lenocínio não promove a igualdade dos
géneros nem reduz o tráfico de seres humanos, o presente relatório conclui que
a diferença essencial entre os dois modelos de igualdade dos géneros (...) é
que considerar a prostituição como sendo, simplesmente, «trabalho» ajuda a
manter as mulheres na prostituição. Considerar a prostituição uma violação dos
direitos humanos das mulheres ajuda a manter as mulheres fora da
prostituição..»
O que leva uma pessoa ingressar no mundo da prostituição?
Eu respondo: A necessidade de ganharem dinheiro, e de ganhar mais, e
mais rapidamente.
