10/04/2014

Câmara penhorada



cm

Há tempos aludi ao problema da Câmara de Gaia passar pela vergonha de ser penhorada e ser obrigada a declarar-se falida. Muitos concordaram com a tese defendida por mim de contenção de despesa e procurar assegurar unicamente os serviços mínimos no imediato. Nada de festivais e folestrias. Outros acharam que eu estava a exagerar e que tudo se iria resolver. A minha única preocupação é que a cidade onde vivo, Gaia não passe pelo que se está a passar na Câmara de Alfândega da Fé.
Pois bem, a autarquia enfrenta sete processos em tribunal e os pedidos de indemnização já ascendem a 1,1 milhões de euros. Estão em causa decisões tomadas pelo executivo anterior. Como se pode constatar, em tudo semelhante ao município de Gaia.
A CM Alfândega da Fé viu uma conta penhorada de 95 mil euros, mas há mais contas penhoradas. A presidente do município, a socialista Berta Nunes, ficou agastada e triste com esta situação, em que lhe estão a cair processos que vêm do tempo do anterior executivo.

Evidentemente que quem tomou posse há meses fica prejudicado, e muito, pelo seu trabalho, assim como, limita a capacidade de gestão, sobretudo numa altura em que as transferências do Estado são cada vez mais reduzidas.
Contudo os tribunais são soberanos e deve-se cumprir as sentenças. Os tribunais não são isentos e capazes somente quando nos dão sentenças favoráveis. Os tribunais cumprem a lei e devem ser imparciais. A actual edil Berta Nunes teve que chegar a acordo com quem moveu acção de penhora, para esta ser levantada a troco de uma garantia bancária.
Tudo isto é dantesco e vergonhoso. Uma instituição pública, como é uma Câmara, que está ao serviço dos seus cidadãos e que tem como missão servir os cidadãos. Uma Câmara deve ser um exemplo de conduta, bom-nome, honrar a sua palavra e os seus compromissos. Porém é penhorada e pode entrar em processo de falência. Qual é a ideia com que ficam os seus cidadãos? Com toda a certeza ficam com uma ideia má e não confiam e, cada vez desconfiam mais de negociatas, gastos supérfluos sem acautelar os interesses do município e dos seus cidadãos.
Deste modo resta à CM Alfandega da Fé avançar com uma queixa contra o anterior executivo por gestão danosa do município.
O que se está a passar nesta Câmara é o exemplo do meu receio que num futuro próximo possa acontecer na minha cidade de Gaia que também está muito endividada e tem processos em tribunal com pedidos de indemnização avultados.
Acho que quem dirige os destinos de Gaia deve preparar-se para o pior e acautelar esta possibilidade, e não enterrar a cabeça na areia como uma avestruz.


Há muitos processos a decorrer em tribunal e pode-se não chegar a acordo em muitos deles. Para além das contas bancárias, podem ser penhorados carros, edifícios, etc.E, será lamentável que tal aconteça, será uma aflição, uma desgraça, uma desonra, um embaraço, uma humilhação e um vexame.
A única saída possível é saber-se quem são os culpados e se houve ou não gestão danosa. Depois disso procurar minimizar os efeitos do que se passou. De outro modo com o andar do tempo as culpas podem rapidamente mudar de nome.
Não queria estar na pele de Eduardo Vítor Rodrigues, mas vamos ver o que vai fazer e o que acontece.

JJ 

*artigo de opinião publicado no PT Jornal

2 comentários:

  1. CAXIAS -PIDE - BUFARIA etc etc foi assim

    Hoje - PENHORAS - Direitos nenhuns reclamar numa repartição publica é de chorar...

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  2. O País e as Câmaras estão penhoradas porque o país se está cheio de "especialistas" na "arte" de bem calotar e meter no seu bolso o que lhes der jeito e estiver á mão!
    Se quando estas "artes" começaram, se punissem como deve ser os "infratores", no mínimo privando-os de voltar a ocupar qualquer cargo político ou governativo, não tínhamos chegado por três vezes à banca rota. Mas não..., foi-lhes dado espaço de 40 anos para continuarem e até agravar ainda mais!
    E duvido que alguém venha a sofrer as consequências algum dia! Nós pagamos...!
    Há quem chame a isto uma sociedade democrática e desenvolvida, eu chamo de uma sociedade dominada por vampiros e que não sei como vamos sobreviver. se não nos livrámos desta raça!

    Hercília Oliveira

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