DESEMPREGADOS DE LONGA DURAÇÃO

 

O desemprego é um flagelo social e um drama insolúvel. Estamos a cortar na despesa à custa de quem trabalha por conta de outrem. A maioria dos portugueses, não todos, tem feito sacrifícios impensáveis e deixaram de viver. Estão resignados a viver um dia de cada vez sem projectos e futuro.
A sociedade portuguesa deixou de sonhar e quem não sonha não faz coisas bonitas. A frieza com que o governo olha para os desempregados é atroz e fica como uma marca indelével deste governo.
O dever de um governo é olhar pelos seus cidadãos. O governo deveria fazer ver à troika a necessidade de activar a economia para gerar emprego. Quanto mais cortes e austeridade há, mais os portugueses ficam dependentes de subsídios e mais se agrava o défice apesar de estarmos sempre a cortar.
Muitos dos desempregados de longa duração não vão ter a possibilidade de arranjar novo emprego e depois de se lhes acabar o subsídio de desemprego, ficarão à sua mercê e o governo não os abandona totalmente mas enxota-os para o lado e não quer mais falar com eles.
Muitos desempregados, não todos, podem requerer a reforma antecipada desde que, cumulativamente, se verifiquem os seguintes requisitos:
• ficar desempregado aos 52 anos
• ter aos 57 anos esgotado o subsídio de desemprego e o subsídio social de desemprego (este último se a pessoa tiver direito a ele)
• ter mais de 22 anos de descontos
Caso a pessoa consiga a reforma antecipada, terá, até atingir os 62 anos de idade, uma redução de 0,5%/mês por cada ano de idade que estiver em falta face aos 62.
A partir dos 62, terá um desconto de 0,25% até atingir a idade legal de reforma.
O enquadramento legal desta possibilidade é dado pelo Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, no art.º 57.º - n.º 3.
Há também o Guia prático "Pensão de Velhice", disponível no site da Segurança Social através deste link, onde também se encontra esta informação.
Isto quer dizer, que pessoas com descontos feitos ao longo dos anos podem reformar-se, mas dão com uma mão e tiram com a outra. No fundo podem reformar-se mas na maioria dos casos vêm super-penalizado.
Um simples exemplo. Um desempregado termina o seu subsídio de desemprego com 57 anos. Até perfazer 62 anos fica com uma penalização de 6% ao ano. Como lhe faltam 5 anos até aos 62. Fazendo as contas 5x6=30%.
Mas não se fica por aqui, pois a reforma actualmente está nos 66 anos. Daí dos 62 para os 66 anos vão mais 4 anos. Aqui a penalização é somente de 3% ao ano. Fazendo as contas - 4x3% = 12%.
Somando a penalização antes dos 62 e depois dos 62 anos (30%+ 12%= 42%), a penalização de um desempregado de longa duração é altamente elevada, penalizadora e indigna.
Alguém que fez descontos toda a vida do seu trabalho, ficou desempregado por imposição da crise e por muitos patrões sem escrúpulos, fica como um tolo no meio da ponte. O drama para além do desemprego é ter que optar por uma solução gravosa e aniquilante.
Entre nada receber depois de terminar o seu subsídio de desemprego, pois não consegue arranjar, de novo, emprego e ter uma côdea e uma esmola, opta naturalmente pelo mal menor, pedir a reforma antecipada com uma penalização à volta de 50%.
Este país não é para novos, mas também não é para velhos. A chamada geração ex-nova ou semi-velha que são muito velhos para arranjar emprego e muito novos para se reformar está numa encruzilhada em que até ao fim dos seus dias vão viver com muitas dificuldades apesar de não terem culpa nenhuma do que se passa em Portugal.

JJ

*artigo de opinião publicado no PT Jornal