06/02/2014

CORRUPÇÃO

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A corrupção está generalizada, tendo piorado nos últimos anos, afecta o dia-a-dia de mais de um terço da população, segundo o Relatório de Bruxelas da Comissão Europeia. Este resultado é gravíssimo, em que a eficácia no combate a este crime está longe de convencer os portugueses.
A corrupção é um crime, mas é difícil descobrir o seu rosto por não haver vontade política em definir uma estratégia de luta contra este flagelo que assola o nosso país. Infelizmente, do número de casos investigados por corrupção (838), somente 8,5% resultaram em decisões judiciais passados vários anos.
É lamentável os portugueses acharem que a corrupção é uma problema totalmente generalizado no país para 90% dos portugueses assim como a única forma de ter sucesso no mundo empresarial somente com ligações políticas para 60% dos portugueses.
Os partidos políticos dão um péssimo exemplo. Como diz Augusto Branco, “enquanto forem permitidas campanhas eleitorais milionárias haverá corrupção no governo, pois alguém precisará pagar a conta da campanha. Ninguém doa tanto dinheiro para uma campanha eleitoral à toa. Não existe tanto idealismo assim, neste mundo, ou a humanidade não padeceria de tantos males”. Eu acrescentaria este pensamento ao poder local.

A corrupção é definida como a utilização do poder ou autoridade para conseguir obter vantagens e fazer uso do dinheiro público para o seu próprio interesse, de um familiar ou amigo.

Há várias formas de combater a corrupção, começa logo pelo nosso comportamento e atitude no dia-a-dia, mas a vida é complicada e injusta. Ser honesto nesta vida é filha da mãe. Ser honesto num mundo corrupto é para tótós e tansos. Devemos comportarmo-nos honestamente em todas as coisas como diz Hebreus.
Todavia ver o parceiro do lado a ser corrupto a corromper e a enriquecer de forma ilícita de uma forma desmesurada e o honesto com uma vida digna, humilde e com dificuldades todos os dias, não é fácil.
Por outro lado a corrupção, a partir de certo nível, exige que todos sejam corruptos. Quem se recusa é alvo de pressões insustentáveis. É um processo de selecção negativo.
Mas a corrupção favorece as ideias novas como diz Teixeira Pascoaes, com medidas preventivas, contra práticas de corrupção no financiamento de partidos e pela existência de código de conduta aplicáveis aos funcionários públicos que se devem estender aos funcionários privados e ao sector privado. Para além da prevenção, a investigação criminal e aperfeiçoamento da legislação. A corrupção começa num pequeno favor e vai por aí adiante, sem fim, tornando um “crimezinho” num “crime” e num “crimão”.
 
É preciso mão dura, um redobrado esforço para combater a impunidade e que se vejam resultados. Por exemplo, a justiça islandesa considerou que o antigo primeiro-ministro Geir Haarde foi culpado pelo crime de negligência que levou o país à bancarrota. Na Roménia foi preso o antigo primeiro-ministro Adrian Nastase condenado a quatro anos de prisão por aceitar subornos. Na Grécia o antigo ministro da Defesa Akis Tsochatzoopoulos foi condenado por lavagem de dinheiro em contratos de compra de equipamento militar.
Em Portugal os processos demoram uma eternidade de tempo. Há imensos casos que envolvem suspeitas de alto nível de corrupção e financiamento ilegal de partidos. Temos o Apito Dourado, Freeport, Submarinos, Taguspark, Face Oculta, etc.. Só o Apito Dourado teve consequências e condenações, tudo ligado ao futebol português.
No fundo em Portugal, na prática pouco muda e as reformas são para inglês ver.
E a pior coisa que pode acontecer é a percepção dos cidadãos que não adianta nada combate à corrupção, os corruptos andam à solta e cheios de dinheiro pelo que fazem ilegalmente.
 
Por isso digo que neste país ser honesto é uma anormalidade e é muito difícil resistir à influência da corrupção. Ver os corruptos a enriquecer a terem uma vida boa e nada lhes acontece ao contrário de quem é honesto e incorruptível
Não há corrupção zero, mas é muito importante uma população esclarecida acerca dos seus direitos, é mais difícil de enganar. A corrupção é proporcional à democracia como diz Thomas Huxley, deste modo, a nossa democracia tem um longo caminho a percorrer. A culpa é dos cidadãos corruptos sem princípios mas também de quem não denuncia por medo devido à falta de mecanismos de protecção para o denunciante. Entre se incomodar e fazer de conta que não se passa nada, é mais fácil ficar quieto e mudo.
 
Uma das formas melhores de combater a corrupção é cada um de nós no dia-a-dia ter uma atitude vigilante, firme contra todo o tipo de práticas ilícitas, a começar pelo pequeno favor.

JJ

*artigo de opinião publicado no PT Jornal