16/12/2013

Viana:curiosidade do sistema eleitoral

Os nomes dos deputados eleitos nas últimas eleições legislativas , de 2011, pelo círculo de Viana.

        CDS -
        Abel Lima Baptista

       PS 
       Fernando Medina Maciel Almeida Correia
       Jorge Manuel Capela Gonçalves Fão

      PSD
      Carlos Eduardo Almeida de Abreu Amorim
      Eduardo Alexandre Ribeiro Gonçalves Teixeira
      Rosa Maria Pereira Araújo Arezes

O paradoxo do nosso sistema eleitoral . Os vianenses elegeram 6 deputados para os representarem na Assembleia da República . O mais conhecido pela força da televisão , como comentador e depois como candidato à CM Gaia - Carlos Abreu Amorim. Por onde tem andado os deputados? Porque não defendem os interesses e a população de Viana , neste caso, dos trabalhadores dos Estaleiros de Viana. Como é possível alguém ser cabeça-de-lista em Viana e depois candidato em Gaia , sendo do Porto!? E os outros deputados porque não dão, também a cara em defesa de Viana? Deveriam todos demitir-se perante a figura triste que estão a fazer...

Em Viana vem ao de cima as contradições do sistema eleitoral vigente e fica demonstrado  uma das razões paradigmáticas que a lei eleitoral deveria ser alterada. Os deputados são eleitos para representar as populações que os elegem , e logo de seguida, quando são eleitos passam a defender e a representar o seu partido. Errado! Nesta caso para que se elege deputados?

Nesta luta em Viana sobressai a tenacidade , a luta , o procurar ajudar do presidente da CM Viana , José Maria Costa. 

                                           
                                         Constituição da República Portuguesa
Artigo 151.º
Candidaturas
1. As candidaturas são apresentadas, nos termos da lei, pelos partidos políticos, isoladamente ou em coligação, podendo as listas integrar cidadãos não inscritos nos respectivos partidos.
2. Ninguém pode ser candidato por mais de um círculo eleitoral da mesma natureza, exceptuando o círculo nacional quando exista, ou figurar em mais de uma lista.



Artigo 152.º
Representação política
 1. A lei não pode estabelecer limites à conversão dos votos em mandatos por exigência de uma percentagem de votos nacional mínima.
2. Os Deputados representam todo o país e não os círculos por que são eleitos.

nota: reparem que os deputados, perante a lei são eleitos por Viana e depois representam todo o país. Então porque são eleitos por Viana? Qual o interesse dos cidadãos de Viana elegerem deputados? Eu respondo: nenhuma. O sistema está desenhado para em última instância defender sempre os partidos e não quem os elege- cidadãos.

 JJ