02/12/2013

Protestos: deriva autoritária

Assunção Esteves defendeu que as manifestações nas galerias do Parlamento devem ser vistas como crime público, ou seja, não carece de queixa ou denúncia para ser investigado. Todas os protestos nas galerias são uma ofensa à democracia. Desta forma, nada impede que o Ministério Público actue e encete, por exemplo, processos por crime de desobediência. 

Por outro lado, O PSD e CDS  começam a ponderar que casos reincidentes tenham acesso limitado durante algum tempo. Assim, pessoas que mais do que uma vez se tenham manifestado no hemiciclo ficam impedidas de ir para as galerias durante uma sessão legislativa ou, pelo menos, por um período de alguns meses.

Por um lado, o que está em causa é o exercício da liberdade de expressão e da liberdade de os membros do órgão de soberania de exercerem as suas funções. Por outro lado, a liberdade de manifestação não deve ter restrições à entrada de pessoas na Assembleia da República, os protestos que se têm repetido deve-se à revolta que grassa na população.

Com a crise que vivemos e  com um Governo que tem uma linha e não sai dela,não admira que possa haver protestos e que esses protestos tenham o maior eco possível. O sítio indicado é onde está a Imprensa.No Parlamento, ou em locais que a probabilidade de se encontrar muitos jornalistas, como já aconteceu no Clube dos Pensadores.

Há protestos sui generis que colhem na população em geral: o cantar a Grândola Vila Morena , narizes encarnados, de palhaço, colocados na cara, etc.  Marcar a sua posição e opinião sobre a política do governo e depois sairem ordeiramente.

Todavia  insultos como : assassínios, ladrões, impedir de se falar,etc. Considero excessivos, vexatórios e passam o admissível, sendo contraproducentes.

A liberdade de manifestação  não pode sobrepor-se à liberdade de expressão e de reunião. É um conflito insanável, porém também acho que não se pode impor uma deriva autoritária de condenar e sancionar protestos e pessoas, se não forem violentos e ofensivos.
Esta tentativa de sancionar protestos e manifestantes pode funcionar ao contrário.Falamos constantemente em liberdade e  democracia, mas  ao mesmo tempo procuramos coarctar esses direitos com atitudes segregatórias.

JJ