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| Miguel Mota |
A liberdade de expressão é,
naturalmente, uma condição inerente à democracia, embora não suficiente. Se um
sistema eleitoral está de tal forma blindado que só é possível eleger,
especialmente para a o parlamento (no nosso caso a Assembleia da República) quem
um ou meia dúzia de ditadores permite, pode deixar-se protestar à vontade que
os governantes continuam a fazer o que entendem e a só deixar eleger quem desejam. Na enorme maioria dos casos, os
protestos não obtêm quaisquer resultados e até são como que uma válvula de
escape. As pessoas vão para casa satisfeitas porque puderam protestar, sem se
aperceber de que nada conseguiram.
Mas não se pense que a liberdade
de expressão é absoluta. Ela termina quando colide com a de outrem. Em Portugal
parece que não se sabe isso.
Qualquer reunião ou assembleia tem
o direito de não ser perturbada, a pretexto da liberdade de expressão de
outros. Considero uma verdadeira vergonha o que se tem visto de “liberdade de
expressão” nas galerias da Assembleia da República e não compreendo porque não
foi já feita uma “lei” a indicar a punição (pelo menos pesadas multas) a quem
de qualquer forma se manifeste nas galerias, perturbando o normal funcionamento
da Assembleia. E imagino o que pensam de Portugal os estrangeiros que provavelmente
vêem aquelas imagens na TV.
Há tempos, num texto num blogue
onde se tratou dum caso desses, coloquei um comentário a dizer o que penso. Um
senhor que não conheço, português a viver em Inglaterra, que nesse blogue
costuma publicar textos, colocou um comentário a defender os dos protestos.
Respondi sugerindo que, como está em Inglaterra, fosse um dia à Câmara dos
Comuns quando em sessão e fizesse um escarcéu semelhante ao dos de cá. Depois,
que nos contasse o que sucedeu. Não tive resposta.
