08/11/2013

Artigo de opinião de Joaquim Jorge, no jornal Público

Portugal: outros caminhos

Portugal vive sob protectorado, frase de Pacheco Pereira, usada amiúde por Paulo Portas. A troika funciona como testa-de-ferro.

É necessário abrir a política à sociedade. As pessoas querem participar mais activamente, dar a sua opinião sobre o seu futuro e o do país. As pessoas querem fazer parte de um novo tempo e exigem abertura de quem nos governa. Vivemos novos tempos, reptos e desafios.

Cumpriram-se dois anos de governo PSD/CDS e parece uma eternidade. Considero-me um homem normal e estou convencido que não sou o único a quem causa perplexidade este período em que se aplicou cortes em tudo. Todavia a deterioração na saúde, educação, segurança social é o mais preocupante. A carga fiscal nunca foi tão alta, este Governo impulsionou a maior subida de impostos de que há memória.

A perplexidade deve-se à constatação: como é possível com todos estes cortes brutais, diria saque, e não serve de nada? O défice melhorou pouco, mas a dívida pública piorou. A falência de empresas segue em catadupa, as lojas comerciais encerram, o consumo está pelas ruas da amargura e o desemprego é enorme. Para onde vai todo este dinheiro dos cortes salariais e dos impostos? Por que não se gasta parte desse dinheiro em servir os cidadãos? Por que nada está a surtir efeito?
A decepção e o desencanto com a política, as instituições e os partidos que as suportam são enormes. Esta crise está a servir para aumentar o desemprego e marginalizar amplas camadas da população especialmente a mais frágil e fraca.

O Governo não cumpre promessas de cortes nos consumos intermédios: prometeu reduzir a despesa nos ministérios, no que diz respeito ao seu funcionamento, não incluindo gastos com salários e pensões dos seus funcionários; anunciou cortes de 854 milhões. Porém a despesa continua a crescer. Quando quem pede cortes aos outros não dá o exemplo é muito difícil chegar-se a algum lado. A aquisição de bens e serviços é um sorvedouro do Estado e tem que se lhe pôr fim. Como diz Luís Valadares Tavares, "poupa-se na despesa com o pessoal mas o funcionamento com a máquina do Estado, as quais incluem despesas com pessoal na administração central (ministérios), despesa com aquisições de bens e serviços e despesas de investimento (obras públicas, etc.), em vez de diminuir, ainda aumentou".

A política faz-se de exemplos. Quem manda e governa deve dar o exemplo, de preferência, superior ou igual ao que é pedido. Os portugueses precisam de recuperar a confiança e unidade perante a crise. Os portugueses tem-na enfrentado com coragem e demonstrado uma capacidade de sacrifício notável. Deveríamos todos remar para o mesmo lado por cima de tensões, desencontros e  discrepâncias.
O presente é negro e ameaça o futuro. Os portugueses inúmeras vezes mostraram, no passado, capacidade de se sobrepor às dificuldades e fazer frente ao pessimismo, à frustração e à desconfiança que afectam hoje a maioria dos portugueses.

A solução dos problemas em Portugal começa pela atitude dos seus cidadãos, mas também pela atitude dos seus governantes.

Há milhões de portugueses que lutam todos os dias, para chegar ao fim do mês com muito esforço, com honestidade, valentia e humildade. Não podemos nunca mais cair em erros e excessos inadmissíveis.

A contrapor a esta ola de adversidade é ter o sentido do dever e ser responsável.
Vivemos tempos de colaboração, de união e de implicação de todos. Porém o que a política portuguesa nos mostra é desunião, desavenças e divergências, por vezes insanáveis.
O problema na política portuguesa é que os partidos sobrepõem os seus interesses partidários aos interesses do seu país, os interesses dos partidos e dos seus líderes parecem eternos e perpétuos. 

Como dizia Sá Carneiro, "os portugueses têm o direito de saber, naturalmente, para onde vamos e quando chegaremos. Ou seja, têm o direito de exigir aos políticos que se entre no caminho da resolução efectiva dos problemas nacionais, sem o oportunismo de novas políticas de pura conveniência partidária ou pessoal".
Nesta hora em que a actividade política está tão desprestigiada, é o momento de dar um passo em frente, com decisão e galhardia, para recuperar o exercício da política como um instrumento útil a favor dos cidadãos. Infelizmente os partidos fazem parte do problema, e não da solução. Como refere Lula da Silva, "a política, nos momentos difíceis, deve reunir as pessoas competentes para tomar decisões em comum".