A Câmara de Gaia aprovou, esta segunda-feira, a redução do IMI e da derrama. Ressaltou a coesão da maioria qualificada : PS; Independentes e a vereadora do PSD , Mercês Ferreira.Firmino Pereira perfila-se para liderar a oposição ao executivo de Eduardo Vitor Rodrigues , mas só pode contar com ele e outro vereador ( Elisio Pinto). Porém nas eleições internas,para a concelhia do PSD Gaia, já tem adversário.
IMI
IMI, o limite máximo era de 0,5 e foi aprovado pela câmara 0,46, o que representa uma descida de 8%.Relativamente ao escalão dos não avaliados, escalão A, o limite é 0,8, foi proposto 0,65. Uma redução de 18%".
Derrama
Criado um regime excepcional para 2014 de redução para pequenas e micro-empresas que tenham um volume de negócios abaixo dos 150 mil euros, tendo sido aplicado 1,25, quando o valor máximo é 1,5.
Criado um regime também excepcional, para 2014, de isenção total do valor da derrama para empresas que se fixem em Gaia e que criem cinco postos de trabalho no mínimo.
Educação
Por unanimidade foi aprovada a proposta levada por Eduardo Vítor Rodrigues (EVR), enquanto responsável pela pasta da educação, para a contratação de 60 professores para as Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) .O ano lectivo começou muito mal em Gaia, as crianças estão desprotegidas e é um reforço importante nas escolas primárias e nos jardins-de-infância".
Propostas de contratação de 20 auxiliares de acção educativa e de técnicos de apoio terapêutico para crianças com necessidades educativas especiais.
Estive atento à primeira reunião na CMG e não fiquei defraudado. Gostei. Começa a cumprir o que prometeu em campanha eleitoral.
Agora falta a parte mais importante para se perceber o alcance do estilo e postura com novas politicas,ideias e capacidade de liderança do novo presidente da Câmara de Gaia , Eduardo Vítor Rodrigues.
Em causa está a contratação de pessoal do anterior executivo, de 20 pessoas directamente para o quadro das empresas municipais de Águas e Parque Biológico de Gaia e da Gaiurb -- Urbanismo e Habitação, entre os quais dois ex-vereadores do anterior executivo, fora o que ainda não se sabe.
Lamentável e vergonhoso! Num verdadeiro Estado de Direito, tal, era punido com crime de abuso de confiança,por extravasar as suas competências. As pessoas só para manterem um emprego fazem tudo e mais alguma coisa. Porventura, agora o EVR é o melhor do mundo! E, Luís Filipe Menezes é o pior do mundo! Esquecem-se, que durante longos anos, deu lugares e benesses a tanta gente, que agora até fogem dele, como o diabo da cruz. A politica não tem memória e é madrasta.
É necessário rapidamente um código de conduta de funcionários em funções públicas. Todos os lugares de nomeação política deveriam quando cessa as funções de quem os nomeou, cair automaticamente. Uma coisa são funcionários da Câmara que estão destacados para cargos de incidência politica , esses, devem voltar aos lugares antigos, onde estavam, antes de ser nomeados. Os contratados, findo o prazo de contrato, devem ser dispensados, e os nomeados há última hora, devem ser "desnomeados.
O PS pela voz do seu líder federativo do Porto insinua que são nomeações de cariz politico-partidário e que o anterior executivo estava limitado na transição do seu mandato,por gestão de assuntos correntes, por sua vez, o PSD vai falar em saneamento politico. A verdadeira questão não é essa ! A questão é a altura e a forma, como foi feita, há última hora, como tábua de salvação de empregos, pela socapa e pelo soleno a ver se pegava. Por outro lado procura fazer de quem chega, idiotas, ignorantes e complacentes.
Quem são os responsáveis? Luís Filipe Menezes já tinha abdicado de presidente. Foi o seu sucessor? Porque é que os responsáveis das empresas públicas aceitaram estas nomeações? Foram-lhes impostas? Podiam não as ter aceite?Estas e outras questões carecem de resposta.
A meu ver não se trata de caça às bruxas ou perseguição de qualquer tipo.Nem isso pode inibir o presidente de fazer o que deve ser feito. Trata-se sim, de respeito pelas instituições, de ética,defesa do bem comum e do erário público. Todas essas nomeações devem cair rapidamente,como exemplo, e que na CMG não vale tudo e tem que haver princípios e normas de conduta. Algumas pessoas no futuro podem ser (re)aproveitadas. Agora, neste momento, a saída é o forçoso, imperativo , inevitável, exigido, fundamental e relevante pela cruzada de transparência e contenção de gastos, tão propalada na campanha eleitoral. O problema, é se as pessoas tivessem vergonha na cara, não obrigavam o novo presidente a ter que tomar medidas deste cariz.
Venha a próxima reunião...
JJ
