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| Miguel Mota |
Salazar, talvez por
ter visto o que foi o parlamentarismo português nos 16 anos após a implantação
da república, que levou o país a uma situação quase tão má como a que vivemos
em 2013, decidiu que a Assembleia Nacional não deveria ser um poder legislativo
independente do executivo, mas apenas um areópago para aprovar o que o governo
decidisse. Cometeu o ''erro'' de deixar qualquer cidadão candidatar-se a
deputado e viu-se “obrigado” a pôr variados entraves às eleições, não
fosse o caso de irem para a Assembleia Nacional alguns deputados
''inconvenientes''.
Os que fizeram a
actual Constituição tiveram o cuidado de evitar esse risco e, pura e
simplesmente, proibiram os cidadãos de se candidatarem e só os autorizam a
votar nas listas (com ordem fixa e imutável!) elaboradas, tão ditatorialmente
como as da antiga União Nacional, pelas chefias dos partidos, os actuais
ditadores. E, assim, há a certeza de que não estará na Assembleia da República
qualquer deputado ''inconveniente''. Com essa garantia, pode deixar-se o povo
protestar à vontade. As pessoas vão para casa satisfeitas porque puderam
protestar e, por essa razão, pensam que estão em democracia. A outra é que
era ditadura, que nem as deixava protestar!
A Europa pretende que
o parlamento - o antigamente ''legislativo'' - seja apenas um carimbo para dizer
''Aprovado'' a tudo o que o governo desejar. (Ver “Onde está o
Legislativo?”, Público
de 20 de Agosto de 2013).
Como nos outros países
da Europa os cidadãos ainda têm eleições
mais ou menos livres - Portugal está mais “adiantado”... - quando Merkel ganhou
as eleições sem o seu partido ter maioria absoluta, vinha nos jornais a
pergunta ''com quem ela irá governar?'' Na Europa, se o governo não tem o
parlamento ás suas ordens, considera-se que o país é ''ingovernável''. Era
essa, precisamente, a opinião de Salazar.
