Subvenções vitalícias

A subvenção vitalícia devida a membros do Governo, deputados à Assembleia da República e a juízes do Tribunal Constitucional sem carreira de magistrados já é, desde 2005, uma contrapartida revogada.

Logo no início do seu primeiro mandato, José Sócrates colocou um fim às subvenções, tendo estas ficado limitadas apenas aos titulares de cargos políticos que tivessem completado 12 anos à data da entrada em vigor da lei.

Feitas as contas, os beneficiários são cerca de 400, representando uma despesa anual para o Estado à volta dos nove milhões de euros.

As subvenções vitalícias pagas aos políticos vão ter um corte de 15% já para o ano. A proposta deveria ser revogar esta lei,  enquanto existe este estado de excepção, calamidade social e austeridade. Não haver subvenções vitalícias para ninguém.

Desculpem 15% é um gesto, mas é pouco. Qualquer destes senhores têm a sua pensão de reforma por ter atingido os 65anos ou um vencimento por exercer um qualquer cargo: comentador ; cronista, em qualquer instituição, etc.

É alguma coisa mas sabe a pouco! Não nos podemos esquecer que esta subvenção vitalícia é acumulável com a pensão de reforma ou salário auferido.

Como sabemos, não é difícil a qualquer ex-membro do governo , ex-deputado ter depois da sua vida politica um emprego, não o diria da mesma forma a um ex-juiz...

Não sou daqueles que acham que os políticos são um bando de malfeitores, corruptos e sem-vergonha. Penso que exercer uma função politica é muito exigente física e mental. Há uma exposição pública e com devassa da sua vida privada.

Porém nesta fase de ultra-austeridade é de bom tom, decoro e de higiene democrática cancelar as subvenções vitalícias. É a minha modesta opinião...

JJ