Ministra da Justiça

Tenho por Paula Teixeira da Cruz uma mulher brava , com denodo e mover montanhas para alterar a imagem da Justiça em Portugal . Para mim o melhor ministro do governo de Pedro Passos Coelho que procura mudar radicalmente a inércia da justiça e condenar inapelavelmente os prevaricadores e quem comete crimes.

Penso que está a conseguir que perante a justiça todos somos iguais : ricos e pobres ; influentes e não influentes; políticos e não políticos.

Recentemente inviabilizou a possibilidade de Isaltino Morais poder concorrer a presidente da Assembleia Municipal da CM Oeiras , apesar da lei eleitoral ser omissa quando há alguém preso e pretende concorrer.

Paula Teixeira da Cruz fez uma alteração ao Código do Processo Penal que passou a permitir os julgamentos sumários em casos de flagrante delito pela prática de crimes reservado para pequena e média criminalidade ( apenas até cinco anos) por um tribunal singular ( um só juiz).

Mas Paula Teixeira da Cruz queria ir mais longe e procurou alargar estes julgamentos sumários a crimes mais graves com moldura penal superior a cinco anos ( homicídio).

É muito importante haver um julgamento rápido , para quem é apanhado em flagrante delito a roubar ou a matar.

Porém o PS tudo está a fazer para estes julgamentos acima de cinco anos não passem no TC. O TC considerou que a nova redacção da lei viola o princípio da igualdade e das garantias de defesa do arguido em processo criminal. O PS acha que flagrante delito nem sempre significa evidência da prova.

Vamos continuar a condenar rapidamente gente que rouba um perfume num supermercado mas se mata um segurança aguarda julgamento.

É pena esta norma de julgamentos rápidos para todo o tipo de crimes não avançar! Queixamo-nos que em Portugal a justiça não funciona , um julgamento demora anos e anos e perde sentido. Agora que temos alguém do governo ( Paula Teixeira da Cruz) que quer mudar este estado de coisas , põe-se entraves sem fundamento.

JJ