Campanha Eleitoral : eleições autárquicas

As eleições autárquicas estão marcadas para o dia 29 de Setembro. As listas de candidatos são apresentadas perante o juiz do tribunal da comarca competente em matéria cível com jurisdição na sede do município respectivo até ao 55º dia anterior à data do acto eleitoral.

O período da campanha eleitoral inicia-se no 12º dia anterior e finda às 24 horas da antevéspera do dia designado para as eleições. Isto é, inicia-se dia 17 de Setembro e termina dia 27 de Setembro pelas 00:00.Dia 28 é sábado dia de reflexão.

Porém nós andamos em campanha eleitoral autárquica há pelo menos um ano! Eu acho demais e lamentável. Somente 15 dias é pouco, até para as candidaturas independentes se darem a conhecer e recolherem as famigeradas proposituras ( assinaturas) para poderem concorrer.
Mas eu proponho que somente se faça campanha eleitoral depois de ser apresentada as listas de candidatos . A excepção seria permitir um mês antes a possibilidade de recolha de assinaturas e nesse período os candidatos dos partidos também poderem apresentar as suas ideias.

Estive a consultar a legislação e entende-se por Propaganda eleitoral o conjunto de acções de natureza política e publicitária destinadas a influir sobre os eleitores com vista a obter a sua adesão às candidaturas e, em última análise, a conquistar o seu voto. Para além dos comícios, espectáculos, sessões de esclarecimento e outros meios de contacto pessoal com os eleitores são sobretudo importantes as mais ou menos sofisticadas técnicas publicitárias utilizando-se sobretudo nesta eleição meios gráficos (cartazes, tarjas, panfletos, cartas, etc.) e sonoros (tempos de antena nas rádios locais).
Em síntese pode dizer-se que a propaganda político-eleitoral é um meio ou técnica de comunicação que não difere na essência da publicidade. A publicidade em demasia cansa e tem um efeito contraproducente...

Não se deve por entraves à liberdade de expressão e de informação , assim como, à liberdade de reunião. Mas deve haver regras e o país estar em constante campanha eleitoral ora legislativas, ora locais, ora europeias, ora intercalares, and so on.
Um interminável tempo de sururu e de besouro que é prejudicial ao normal funcionamento das instituições e à vida do comum dos cidadãos.

Porém a  propaganda gráfica e sonora não carece de autorização salvo raras excepções. Mas devia carecer. A partir da publicação do decreto que marque a data da eleição é proibida a propaganda política feita directa ou indirectamente através dos meios de publicidade comercial. Mas até lá quem tem dinheiro enche os jornais.

Todos nós sabemos e vemos atrocidades à propaganda gráfica com cartazes e mais cartazes que proliferam por todo o lado sendo factor de poluição visual e parecendo que entram por nós dentro com uma imagem lifting , sem rugas e mais novos , mais parecendo um concurso de beleza, por outro lado, dispõem-se a trabalhar mas parece um paradoxo, estão de braços cruzados ou com as mãos nos bolsos, de quem não faz nada ou não se predispõe a fazer.

Vão-se gastar 48 milhões nesta campanha eleitoral autárquica pelo financiamento do Estado.

Não aceito esta poluição na política , é preciso mais ecologia na política. Não aceito esta forma de fazer politica . A politica tem que ficar mais barata ao erário público e ser feita de outra maneira : menos intromissão , menos espalhafato , mais ideias , mais suavidade, menos imposição, menos lugares e mais sentido de Estado.

JJ