02/05/2013

O Documento de Estratégia Orçamental : pura profissão de fé e equivocos

Mário Russo
Vítor Gaspar apresentou o documento estratégico ao Parlamento e já está disponível para quem o queira ler. O objetivo é cortar 6,2 mil milhões de euros até 2017. Só cortes e mais cortes.

Os grandes traços do documento resumem-se às seguintes sentenças: "A alternativa de regressar a comportamentos passados implica, numa versão mais radical, a bancarrota e a saída do euro". E diz mais "numa versão mais mitigada, um percurso penoso com a soberania portuguesa reduzida durante um largo período de tempo. A troika tornar-se-ia uma presença habitual e constante no nosso país" e remata, “trata-se de desistir ou adiar a construção de um Portugal aberto e moderno". Só porque ele acredita que assim seja.
Pura fantasia. O país está a caminhar para a bancarrota, se já lá não estiver, com sustentada queda económica e crescimento da miséria e do desemprego. Únicas certezas deste modelo Gaspar/Troika.

Em concertação com Gaspar, Pedro Passos Coelho explica numa visita pública, que o problema do país "não está nas taxas de juro, mas na dívida acumulada e que para Portugal ganhar qualidade creditícia, as contas têm de bater certo".
E explica professoralmente que "Há um mito que se instalou e que eu gostaria hoje de dar um contributo para afastar. É o mito de que o Governo só não corta nos juros se não quiser". "Nunca as taxas de juro para a dívida pública foram tão baixas em Portugal”. Depois rematou PPC "Não é preciso, portanto, dominar grande aritmética para perceber que o problema não está na taxa de juro, mas na dívida que é grande".

Mas a coerência durou pouco, porque a seguir disse “Nós pagámos em 2012 qualquer coisa como 7,5 mil milhões em juros de dívida pública, foi o maior programa orçamental, mais do que a saúde, a educação e a segurança social".
Com efeito, se o problema não é o Juro, como é que o seu pagamento é assustadoramente superior ao orçamento de ministérios como o da saúde e da educação? O problema é que a Matemática/ Aritmética está muito por baixo lá para os lados do governo. Ora se o juro fosse 50% do que é, esse montante seria metade. E se fosse o que o BCE concede aos bancos privados para fazerem especulação com os Estados, esse valor seria inferior a 25%.

Gaspar acha que coloca a economia no trilho do crescimento com baixos salários e com os cortes sucessivos, delapidando o meio circulante que poderia animar a economia. Não ataca os sorvedouros públicos: PPP, fundações inócuas, administração do território, juros escandalosos de contratos ruinosos, rendas excessivas na eletricidade, offshores, fuga aos impostos das grandes empresas, etc.
Portanto, aplicando a mesma receita é que vamos lá… para o fim do poço, cada vez mais fund